DOMCE 30/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3935

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

compõem o sistema municipal de saúde do município de Icapuí-CE. VALOR GLOBAL: R$ 741.172,00 (Setecentos e quarenta e um mil e cento e setenta e dois reais). Dotações orçamentárias nº 06.01.10.122.1001.2.038, 06.01.10.301.1001.2.042,

06.01.10.302.1003.2.047 e 06.01.10.302.1003.2.046. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 23 de março de 2026.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: E4554307

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 146/2026

PORTARIA Nº 145/2026

Nomeia o(a) Sr(a) CLÁUDIA ROBÉRIA DA SILVA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) CLÁUDIA ROBÉRIA DA SILVA, inscrito(a) sob o CPF de nº 069.XXX.XXX-92, para ocupar o cargo de COORDENADOR(A) DE IGUALDADE RACIAL, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Governo, do município de Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 02 de março de 2026.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

FRANCISCA NATHALIA BARRETO RATS - Secretária de Saúde – Contratante.

JOÃO PAULO SILVA AZEVEDO – Representante Legal da Contratada

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 9871E0CB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023 - SEPLAF

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 200/2023. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 20/03/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.04.122.0402.2.010.3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Secretaria Planejamento, Administração e Finanças. CONTRATADA: Interpública Assessoria e Consultoria Municipal LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2023.02.09.01. ASSINAM: Janice da Silva pereira, pela Contratante e o Sr. Samoel Moreira de Holanda Júnior, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 28408668

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 383/2024 - SEPLAF

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 13 de março de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: AFCDA365

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 053/2026

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 383/2024. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 04 (quatro) meses, a contar de 27/03/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 08.01.15.451.1502.1.026.4.4.90.51.00 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: P2J Empreendimentos LTDA – ME. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026. N° DA LICITAÇÃO: Concorrência nº 2024.09.19.01. ASSINAM: Francisco José Rebouças dos Santos, pela contratante, e Pedro Jonatas Baltazar de Azevedo, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: B9E4972E

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 053/2026

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

CONTRATO Nº 053/2026.

Pregão Eletrônico Nº 2025.10.28.01 Processo Administrativo Nº. 089/2025

CONTRATANTE: Município de Icapuí, por meio do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde. CONTRATADA: JP DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE EIRELI, inscrita no CNPJ: 35.721.625/0001-27, estabelecida na Rua Eusébio de Queiroz, Nº 2715, bairro Coité, em Eusébio, Estado do Ceará – CEP: 38.703-578, neste ato representada pelo Sr. João Paulo Silva Azevedo, portador(a) do Cédula de Identidade CNH nº 059**28 DETRAN/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 061..**-74, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado em Fortaleza–CE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de provimento de solução multiplataforma integrada para locação, implantação, treinamento, manutenção e atualização de software e equipamentos para automação de todas as unidades de saúde que

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 15.004/2026-PE. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Icó/CE torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N° 15.004/2026-PE. Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO PULMONAR E DE SUPORTE RESPIRATÓRIO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 30 de março de 2026 às 10h00min. Encerramento de acolhimento das propostas: 16 de abril de 2026 às 08h00min, Início da abertura da

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