DOMCE 30/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3935

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 27DCF435

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 408, DE 26 DE MARÇO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação;

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora ERIVANDA DE SOUSA MESQUITA ÁVILA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 15 E REF 14, Matrículas: 0103608 e 0810924 , pelo período de 01/04/2026 à 01/07/2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4F1153C2

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.05.26.01 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de adaptação predial e elétrica para climatização de ambientes em diversas Creches Infantis e Escolas Municipais de Irauçuba - CE. CONTRATADA: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho . CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa . MOTIVO: Replanilhamento . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, “b” e Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de março de 2026 .

Irauçuba – CE, 02 de março de 2026 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, Secretária da Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F5F5DC47

CE . CONTRATADA: AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Luan Jonathan Uchoa de Souza. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: Acréscimo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea b c/c art. 125 e 126 caput da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10 de março de 2026.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária de Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 39CB3CFE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.07.20.02 - SEDUC – TOMADA DE PREÇOS DE Nº 2021.03.24.01 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para representar os interesses dos órgãos do Município de Irauçuba - CE, perante os tribunais de Justiça Comum e perante os tribunais superiores, atuando, ainda, frente aos órgãos administrativos municipais, estaduais e federais, nos procedimentos de interesse do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: PACHECO OLIVEIRA ADVOGADOS. ASSINA PELA CONTRATADA: Priscila Sousa de Oliveira. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: Mudança de Nome Empresarial. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores . DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 27 de fevereiro de 2026. Irauçuba - CE, 27 de fevereiro de 2026 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, Secretária da Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: AD752BBE

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.07.20.04 - SIPS – TOMADA DE PREÇOS DE Nº 2021.03.24.01 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para representar os interesses dos órgãos do Município de Irauçuba - CE, perante os tribunais de Justiça Comum e perante os tribunais superiores, atuando, ainda, frente aos órgãos administrativos municipais, estaduais e federais, nos procedimentos de interesse do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: PACHECO OLIVEIRA ADVOGADOS. ASSINA PELA CONTRATADA: Priscila Sousa de Oliveira. CONTRATANTE: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. ASSINA PELA CONTRATANTE: Geize Mesquita Maia Mota. MOTIVO: Mudança de Nome Empresarial. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores . DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 27 de fevereiro de 2026. Irauçuba - CE, 27 de fevereiro de 2026 –

GEIZE MESQUITA MAIA MOTA,

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.16.02 – CONTRATO Nº 2025.05.06.03 - EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, incluindo mão de obra e fornecimento de todo o material, ferramentas e equipamentos necessários, em conformidade com as normas regulamentares vigentes, nas dependências da Secretaria da Educação de Irauçuba –

Secretária da Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8EC61915

SECRETARIA DA SAÚDE

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.01.08.02 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de

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