DOMCE 30/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3935

Construção de Nova Unidade Básica de Saúde no Município de Irauçuba - CE, (Bairro Gil Bastos). CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho . CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro . MOTIVO: Replanilhamento . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, “b” e Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de março de 2026 .

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 46540095

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.07.20.03 - SESA – TOMADA DE PREÇOS DE Nº 2021.03.24.01 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para representar os interesses dos órgãos do Município de Irauçuba - CE, perante os tribunais de Justiça Comum e perante os tribunais superiores, atuando, ainda, frente aos órgãos administrativos municipais, estaduais e federais, nos procedimentos de interesse do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: PACHECO OLIVEIRA ADVOGADOS. ASSINA PELA CONTRATADA: Priscila Sousa de Oliveira. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Mudança de Nome Empresarial. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores . DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 27 de fevereiro de 2026. Irauçuba - CE, 27 de fevereiro de 2026 –

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO, Secretária de Saúde.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 29AB27C1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.03.14.01 .

PROCESSO DE ORIGEM : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.25.01.

OBJETO : Prestação de Serviço especializado em consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento dos Processos Administrativos Disciplinares (PAD) em face de funcionários públicos da Secretaria de Administração do Município de Irauçuba - CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 15/03/2026 e término em 14/03/2027.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Rosineila de Lima – Secretária de Administração.

ASSINA PELA CONTRATADA: Lidenira Cavalcante Mendonça Vieira - RODRIGUES E VIEIRA ADVOCACIA.

Irauçuba (CE), 13 de março de 2026.

ROSINEILA DE LIMA Secretária de Administração

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F91B40C0

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.07.20.01 - ADM – TOMADA DE PREÇOS DE Nº 2021.03.24.01 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para representar os interesses dos órgãos do Município de Irauçuba - CE, perante os tribunais de Justiça Comum e perante os tribunais superiores, atuando, ainda, frente aos órgãos administrativos municipais, estaduais e federais, nos procedimentos de interesse do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: PACHECO OLIVEIRA ADVOGADOS. ASSINA PELA CONTRATADA: Priscila Sousa de Oliveira. CONTRATANTE: Secretaria de Administração. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rosineila de Lima. MOTIVO: Mudança de Nome Empresarial. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores . DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 27 de fevereiro de 2026. Irauçuba - CE, 27 de fevereiro de 2026 –

ROSINEILA DE LIMA, Secretária de Administração.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 6AA343DA

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 037/2026 - CREDENCIAMENTO DE Nº 002/2025 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para execução dos serviços profissionais diversos (servente) para serviços no prédio da Secretaria de Infraestrutura, do Município de Irauçuba. CONTRATADO (A): GILSON DUTRA DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 6.660,00 (seis mil seiscentos e sessenta reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 452 0010 2.052 – Equipamentos Urbanos, Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22, Recurso: Próprio (1500000000). Irauçuba/CE, 02 de fevereiro de 2026 –

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO – Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 00CCC4DB

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 039/2026 - CREDENCIAMENTO DE Nº 002/2025 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para execução dos serviços profissionais diversos (servente) para serviços no prédio da Secretaria de Infraestrutura, do Município de Irauçuba. CONTRATADO (A): JOSÉ CLAUDIO MATOS BASTOS. VALOR GLOBAL: R$ 6.6600,00 (seis mil seiscentos e sessenta reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 452 0010 2.052 – Equipamentos Urbanos, Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22, Recurso: Próprio (1500000000). Irauçuba/CE, 02 de fevereiro de 2026 –

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO – Secretário de Infraestrutura.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO

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