DOMCE 30/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3935
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A5E0E008
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026 - CREDENCIAMENTO DE Nº 002/2025 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para execução dos serviços profissionais diversos (servente) para serviços no prédio da Secretaria de Infraestrutura, do Município de Irauçuba. CONTRATADO (A): FRANCISCO EMERSON SOUSA RIPARDO. VALOR GLOBAL: R$ 6.660,00 (seis mil seiscentos e sessenta reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 452 0010 2.052 – Equipamentos Urbanos, Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22, Recurso: Próprio (1500000000). Irauçuba/CE, 02 de fevereiro de 2026 –
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO –
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8BEF2A2B
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026 - CREDENCIAMENTO DE Nº 002/2025 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para execução dos serviços profissionais diversos (servente) para serviços no prédio da Secretaria de Infraestrutura, do Município de Irauçuba. CONTRATADO (A): FRANCISCO DE PAULO LIMA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 6.660,00 (seis mil seiscentos e sessenta reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 452 0010 2.052 – Equipamentos Urbanos, Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22, Recurso: Próprio (1500000000). Irauçuba/CE, 02 de fevereiro de 2026 –
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO –
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E6193C6C
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO QUINTO ADITIVO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.03.02.01 - SEINFRA PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 2021.09.23.02
OBJETO : Contratação de Pessoa Jurídica para execução do Projeto de Modernização e Ampliação de Rede de Iluminação Pública do Município de Irauçuba - CE.
DO VALOR DO ADITIVO : A presente prorrogação importa no valor global de R$ 901.870,27 (novecentos e um mil, oitocentos e setenta reais e vinte e sete centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 03/03/2026 e término em 02/03/2027.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| UNIDADE GESTORA |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
ELEMENTO DE DESPESA/SUBELEMENTO |
FONTE DE RECURSOS |
|---|---|---|---|
| Infraestrutura | 1001 15 452 0010 2.054 |
3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05 |
recursos da Contribuição de Iluminação Pública (Fonte 1751000000) e Próprio (Fonte 1500000000) |
ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Furtado Elias Melo - Secretário de Infraestrutura.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Andressa Paulo Borges – RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICÍOS E PROJETOS LTDA.
Irauçuba (CE), em 27 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 9AE71912
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2024.09.13.01 - SEINFRA
PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.07.10.01
OBJETO : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA : 180 (cento e oitenta) dias, com início em 10/03/2026 e término em 06/09/2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Furtado Elias Melo
ASSINA PELO CONTRATADO: Belirardo Ferreira Silva – B F EMPREENDIMENTOS LTDA.
Irauçuba (CE), 06 de março de 2026.
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 02207163
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
CONTRATO DERIVADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
OBJETO: Credenciamento de profissionais diversos (Salva- SRH) para prestar serviços na Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos no Município de Irauçuba - CE.
CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. CONTRATADO: JOSÉ OSTÉLIO RODRIGUES LIMA .
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70