DOMCE 30/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3935

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: O presente instrumento fundamenta-se no inciso II do art. 138 da Lei nº 14.133/2021, conforme solicitação da contratada, devidamente anexada aos autos.

JUSTIFICATIVA: A presente extinção contratual dá-se de forma amigável e por comum acordo entre as partes, conforme solicitação manifestada pelo contratado, o Sr. José Ostélio Rodrigues Lima, que apresentou razões de ordem pessoal. A Referida solicitação foi devidamente submetida à contratante, a qual adotou as providências legais necessárias à formalização do respectivo termo de extinção contratual.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos

Irauçuba/CE, 24 de fevereiro de 2026.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA Secretária De Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente E Recursos Hídricos Contratante

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2EA0575E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 024, de 24 de março de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Sra. FLÁVIA MARIA COSTA DOS REIS, vereadora, matrícula nº 1200194, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 26 de março de 2026, onde esteve presente no gabinete do Deputado Estadual Bruno Pedrosa, para tratar de assuntos referente as melhorias para a qual está devidamente qualificado. Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.133, elemento de despesa 3.3.90.14.00. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Aquisição de crachás e materiais eletrônicos para atender a necessidade do PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SUAS (PROCAD-SUAS) por meio da Secretaria de Assistência Social do Município de Itaiçaba, Ce. VENCEDOR: AICAM SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n.º 21.581.890/0001-42, valor total R$ 9.880,00. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 11/03/2026. Itaiçaba, Estado do Ceará, 11/03/2026

GRAZIELE DE SOUSA BARBOSA,

Secretária Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00001.20251125/0001-66. CONTRATO N.º 202603110001. DATA: 11/03/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: Aquisição de crachás e materiais eletrônicos para atender a necessidade do PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SUAS (PROCAD-SUAS) por meio da Secretaria de Assistência Social do Município de Itaiçaba, Ce. CONTRATADO: AICAM SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: n.º 21.581.890/0001-42. VALOR GLOBAL: R$ 9.880,00 (nove mil, oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 11/03/2026 a 10/03/2027. DATA ASSINATURA: 11/03/2026.

GRAZIELE DE SOUSA BARBOSA,

Secretária Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 6C7A598E

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026

A Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda, torna público o Edital de Chamada Publica n.º 002/2026, cujo objeto é a Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de unidades habitacionais de interesse social, em área pública do município, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital. Local e data de abertura das propostas: 17/04/2026, às 9:00 AM, no endereço eletrônico https://www.bbmnet.com.br. Local do edital: https://www.bbmnet.com.br e no endereço eletrônico https://www.itaicaba.ce.gov.br/. Itaiçaba, Ceará, 27 de março de 2026.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO

Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 752E9036

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA DE ITAIÇABA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, TRABALHO E RENDA PROCESSO N.º 00001.20251125/0001-66 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2026-PE

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00005.20260210/0001-66. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2026-PE. OBJETO:

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA, Agente de Contratação.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: D208F035

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO PROCESSO N.º 00004.20250716/0001-66

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N.º 009/2025-CP

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00004.20250716/0001-66. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N.º 009/2025-CP. OBJETO: Registro de preços para futuros e eventuais serviços de manutenção de prédios, malha viária e sistemas de drenagens pluviais, sob demanda, junto aos órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDORES: ALPHATECH CONSTRUCAO E LOCACAO

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