DOMCE 30/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3935
LTDA , CNPJ n.º 05.032.726/0001-20, valor total R$ 2.243.181,13, VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ n.º 34.631.462/000129, valor total R$ 1.029.144,90. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 08/10/2025. Itaiçaba, Estado do Ceará, 08/10/2025.
SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,
Secretário Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00004.20250716/0001-66. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N.º 009/2025-CP. ATA SRP N.º 009/2025-CP/001. FORNECEDORES REGISTRADOS: ALPHATECH CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, CNPJ n.º 05.032.726/0001-20, valor total R$ 2.243.181,13; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 34.631.462/0001-29, valor total R$ 1.029.144,90. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.272.326,03. OBJETO DA ATA: Registro de preços para futuros e eventuais serviços de manutenção de prédios, malha viária e sistemas de drenagens pluviais, sob demanda, junto aos órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 08/10/2025 a 07/10/2026. Itaiçaba, Estado do Ceará, 08/10/2025.
SÉRGIO BARBOSA DE PAULA, Gestor da Ata SRP.
Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 8513BBB5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA Nº 051/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 051/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026
Exonerar o senhor PAULO ROBERTO SEVERO DANTAS, ocupante do cargo em comissão COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor PAULO ROBERTO SEVERO DANTAS, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA - DAS – 2, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de março de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 480528E8
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA Nº 057/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 057/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026
Exonerar o senhor FRANCISCO LIMA LEMOS, ocupante do cargo em comissão NÚCLEO DE ZELADORIA E PRÉDIOS PÚBLICOS e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar ocupante do cargo em comissão de o senhor FRANCISCO LIMA LEMOSNÚCLEO DE ZELADORIA E , PRÉDIOS PÚBLICOS – DAS-4, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de março de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 04 (quatro) dias do mês de março de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: CADE6037
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 062/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 062/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Nomear a senhora PAULA JANAÍ SILVA FERREIRA, para ocupar o cargo em comissão DIRETORA DE CULTURA e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica
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