DOMCE 30/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3935

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 05 (cinco) dias do mês de março de 2026, 160º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 2211FF79

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 060/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 060/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026

Nomear a senhora DANIELLY BEZERRA CALISTO, para ocupar o cargo em comissão ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora DANIELLY BEZERRA CALISTO , para ocupar o cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO – DAS-2, vinculado a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 05 (cinco) dias do mês de março de 2026, 160º ano de emancipação política.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.03.23-0001, oriundo do processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.23.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A MAGNO DE ALCANTARA SIGUEIRA ME . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA CONTINUA DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS ODONTOLÓGICOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE , conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 190.800,00 (cento e noventa mil e oitocentos reais) . VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Alexandre Magno de Alcântara Siqueira.

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 24 de março de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: D88D05FB

LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.23.1.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.03.24-0001 , oriundo do processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.23.1 . PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa GRÁFICA INOVA LTDA . OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E MATERIAIS PERSONALIZADOS DIVERSOS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE , conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 117.516,18 (cento e dezessete mil e quinhentos e dezesseis reais e dezoito centavos) . VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Antonio Luiz de Santana Neto e Layssa de Paula Silva.

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 26 de março de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.03.24-0002 , oriundo do processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.23.1 . PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa GM SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E MATERIAIS PERSONALIZADOS DIVERSOS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE , conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 257.949,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e novecentos e quarenta e nove reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Antonio Luiz de Santana Neto e Geraldo Machado da Silva.

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 26 de março de 2026.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 56357E5C

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: E5183F8A

LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.03.23-0001, ORIUNDO DO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.23.1

EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.10.1

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.03.26-0001 , oriundo do processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.10.1 . PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . OBJETO: FORNECIMENTO

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