DOMCE 30/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3935

CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores prevê como forma de vacância, a aposentadoria (Art. 40, III) e a exoneração ocorre de ofício, conforme o disposto do art. 43, II do referido Diploma legal.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora MARIA VANDERLEA CORTEZ EVANGELISTA PEREIRA, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, inscrita na matrícula nº 140635-3, por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 28 (vinte e oito) dias de fevereiro de 2026; 160ª ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 30314CE9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 055/2026

PORTARIA Nº 055/2026

Concede a Licença Para Tratar de Interesse Particular, para a servidora Gesli Moraes da Silva, conforme o disposto no art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, VI, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO, o requerimento por parte da servidora, solicitando prorrogação da Licença para Tratar de Interesse Particular, CONSIDERANDO, o dispositivo do art.102, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, em conformidade, com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, em seu art. 102, Licença para Tratar de Interesse Particular , sem remuneração, a servidora Gesli Moraes da Silva, exercente da função de PROFESSORA, admitida em 04/03/2013 e inscrita na Matrícula funcional sob o nº 140828-3.

Art. 2º - A referida licença terá o prazo de 02 (dois) anos, com vigência a partir de 02/03/2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 04 (quatro) dias do mês de março de 2026, 160º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 058/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026

Exonerar o senhor FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS, ocupante do cargo em comissão ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS , ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO – DAS-3, vinculado a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 04 (quatro) dias do mês de março de 2026, 160º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: F5EE7ADC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 059/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 059/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026

Nomear o senhor FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS, para ocupar o cargo em comissão COORDENADOR DE PATRIMÔNIO e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

RESOLVE:

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 8AB48786

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 058/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026

Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS , para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO – DAS-2, vinculado a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.

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