DOMCE 30/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3935
servidor Rafael Pinheiro Pontes, exercente da função de PROFESSOR, inscrito na Matrícula funcional sob o nº 141954-4.
Art. 2º - A referida Licença terá o prazo de 02 (dois) anos, a contar da data desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 02 (dois) dias do mês de março de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 73C867CC
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE EXTRATO DO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250469
EMPREENDEDORISMO MUNICIPAL e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora REBECA CRISTINA ARRUDA GOMES , ocupante do cargo em comissão de ASSESSORIA DE DEPARTAMENTO DO EMPREENDEDORISMO MUNICIPAL – CC-2.1, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de março de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
A SECRETARIA DOS ESPORTES E JUVENTUDE. do Município de Jaguaretama, torna público o Extrato do ADITIVO de Alteração do Instrumento Contratual nº 20250469 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-08-2025-DIVE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DOS ESPORTES E JUVENTUDE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMOVÉIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR DO ADITIVO : R$ 2.689,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS)
CONTRATADA (O): J. IRAN FERNANDES PINHEIRO - ME, inscrita no CNPJ n.º 02.629.929/0001-00;
ASSINA PELA CONTRATADA: LIVIA BEZERRA PINHEIRO, portador CPF 058.862.663-56 ;
ASSINA PELO CONTRATANTE: VALMIR VIEIRA DA SILVA, inscrita no CPF nº 026.870.193-80.
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 04 (quatro) dias do mês de março de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 3CD16E31
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 050/2026, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 050/2026, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026
EXONERAR a senhora MARIA VANDERLEA CORTEZ EVANGELISTA PEREIRA, por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá outras providências.
DATA DA ASSINATURA : 10 de Março de 2026
Jaguaretama - Ceará, 10 de Março de 2026.
Secretaria Dos Esportes e Juventude. VALMIR VIEIRA DA SILVA Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: F10AFAA3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 056/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 056/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026
Exonerar a senhora REBECA CRISTINA ARRUDA GOMES, ocupante do cargo em comissão ASSESSORIA DE DEPARTAMENTO DO
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará , usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público , EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
CONSIDERANDO a primazia do interesse público sobre o interesse privado, bem como os princípios Constitucionais, da legalidade Impessoal, Moralidade, Publicidade e Eficiência insculpida no Art. 37 da CF/88;
CONSIDERANDO que a servidora MARIA VANDERLEA CORTEZ EVANGELISTA PEREIRA, prestou relevantes serviços na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ao Município de Jaguaretama, com lotação junto a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
CONSIDERANDO que a servidora MARIA VANDERLEA CORTEZ EVANGELISTA PEREIRA, encontra-se com Aposentadoria por Idade pelo Regime Geral da Previdência Social - RGPS.
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