DOMCE 30/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3935

CONTRATADA : Rápido Cardoso Transportes Ltda

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do respectivo aditivo

A presente retificação tem por objetivo corrigir erro material, não alterando o conteúdo substancial do Edital e do Termo de Referência. Permanecem inalteradas as demais disposições.

Jucas/Ce., 16 de Março de 2026

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Chagas da Costa – Representante Legal da empresa Rápido Cardoso Transportes Ltda

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marques Aurélio de SouzaSecretário Municipal de Educação

Jucás - CE, 29 de Dezembro de 2025

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA

Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria Municipal de Educação de Jucás, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SME, cujo objeto é a CONTRATAÇAO DA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E UNIVERSITÁRIO, DO MUNICIPIO DE JUCÁS-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação

CONTRATADA : Vip Car Locações Eireli

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do respectivo aditivo

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Romário Agostinho de Lima – Representante Legal da empresa Vip Car Locações Eireli

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marques Aurélio de SouzaSecretário Municipal de Educação

Jucás - CE, 29 de Dezembro de 2025

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA

Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: BB0C80CA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO RETIFICAÇÃO DO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA

RETIFICAÇÃO DO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA

A Prefeitura Municipal de Jucás, por meio do Agente de Contratação, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, e do respectivo Termo de Referência, referente ao processo nº 001/2026, conforme segue:

1. DA IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

ONDE SE LÊ:

JOSE MAURO DA CUNHA - Secretaria Municipal de Desenvolvimento das Associações Comunitárias ANTONIO LISBOA DE SOUZA - Secretaria Municipal de Governo

LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCASP Agente de Contratação

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: DCDB1859

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

ATO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 005/2026-SMS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: 005/2026-SMS

OBJETO: AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUCAS (EMENDA PARLAMENTAR Nº 71070004), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, DE RESPON SABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

. A autoridade competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021,

CONSIDERANDO que o Pregão Eletrônico nº 005/2026-SMS, foi instaurado para : AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUCAS (EMENDA PARLAMENTAR Nº 71070004), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, DE RESPON SABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

CONSIDERANDO que, mediante questionamentos/esclarecimentos, e após análise superveniente, verificou-se a inconveniência e/ou inoportunidade administrativa na continuidade do certame, por razões devidamente justificadas nos autos;

CONSIDERANDO que a Administração Pública pode revogar o procedimento licitatório por razões de interesse público, devidamente motivadas, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO os princípios da legalidade, motivação, interesse público e autotutela administrativa;

Art. 1º DECIDE-SE pela REVOGAÇÃO do presente processo licitatório, com fundamento no interesse público, a fim de que sejam promovidas as devidas adequações no Anexo I - Termo de Referência. Após as correções necessárias, será oportunamente publicado novo edital.

Publique-se. Cumpra-se.

Jucás/CE., 27 de Março de 2026

CARLOS EDUARDO DE SOUZA MOURA

Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 0883DE6D

LEIA-SE:

ANTONIO LISBOA DE SOUZA - Secretaria Municipal de Desenvolvimento das Associações Comunitárias JOSE MAURO DA CUNHA - Secretaria Municipal de Governo

2. DISPOSIÇÕES GERAIS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

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