DOMCE 30/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3935
A Prefeitura Municipal de Madalena, com sede à Rua Augusto Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.508.935/0001-37, e a Sra. Maria Zilda de Oliveira França, CPF: 019.415.073-95, residente na Av: Antonio Costa Vieira, 000314 – Centro - Madalena – Ceará, CEP: 63.860-000, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1203.02/2026 - SME
INEXIGIBILIDADE Nº: 2403.01/2026 - SME
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO Á AV: ANTONIO COSTA VIEIRA, 314 – CENTRO – MADALENA - CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENACE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: Sra. MARIA ZILDA DE OLIVEIRA FRANÇA VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 800,00 (oitocentos reais)mensal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12. 361.0402.2.011 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00. DATA DE ASSINATURA: 27 de Março de 2026 VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 501C0616
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2603.04/2026 - SME
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2603.04/2026 - SME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.02/2024 – PE – SRP – SME
Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratado : VENEZA COMERCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 55.290.874/0001-12.
Valor do Contrato : R$ 599.585,00 (quinhentos e noventa e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais).
Procedimento Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.02/2024 – PE – SRP - SME
Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO LETIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 0AA39127
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2603.03/2026 - SME
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2603.03/2026 - SME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.02/2024 – PE – SRP - SME
Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Contratado : BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 12.306.779/0001-57.
Valor do Contrato : R$ 840.371,10 (oitocentos e quarenta mil, trezentos e setenta e um reais e dez centavos). Procedimento Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1712.02/2024 – PE – SRP - SME
Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO LETIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.
Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.017 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRE ESCOLAR. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.018 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENS. FUNDAMENTAL. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.019 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.020 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – MAIS EDUCAÇÃO. Projeto Atividade: 0502.12.306.1201.2.021 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO
Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
Assina pela Contratada : IVAN LUCAS OLIVEIRA MAGALHÃES Cargo : Representante Legal
Madalena - CE, 26 de Março de 2026.
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 4CCA4CED
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.
Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.017 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRE ESCOLAR. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.018 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENS. FUNDAMENTAL. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.019 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.020 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – MAIS EDUCAÇÃO. Projeto Atividade: 0502.12.306.1201.2.021 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Assina pela Contratada : LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA Cargo : Representante Legal
Madalena - CE, 26 de Março de 2026.
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2603.05/2026 - SME
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2603.05/2026 - SME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.02/2024 – PE – SRP – SME
Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Contratado : PAULO HUDSON DO N OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ/MF com o nº 40.265.210/0001-26.
Valor do Contrato : R$ 187.025,00 (cento e oitenta e sete mil e vinte e cinco reais).
Procedimento Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1712.02/2024 – PE – SRP - SME
Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO LETIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.
Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.017 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRE ESCOLAR. Projeto Atividade:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 79