DOMCE 30/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3935

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001, DE 26 DE MARÇO DE 2026.

II - Local Fortaleza/CE, Encontro Nacional de Gestoras de Políticas Públicas para as Mulheres no período de 30/03/2026 a 31/03/2026.

PORTARIA Nº 001/2026, 26 DE MARÇO DE 2026

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES, IZABEL MOURA DE CARVALHO, no uso das suas atribuições legais, conforme LEI MUNICIPAL Nº1.390, DE 06 DE JUNHO DE 2022 - ANEXO I.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) IZABEL MOURA DE CARVALHO, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES,

pertencente a(o) SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES, 2 (duas)

diárias, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DAS MULHERES E SECRETARIA NACIONAL DE ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES DIRETORIA DE PROTEÇÃO DE DIREITOS.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Ministério das Mulheres e Secretaria Nacional de Enfretamento à Violência Contra Mulheres Diretoria de Proteção de Direitos no período de 30/03/2026 a 31/03/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Nova Russas / CE, quinta-feira, 26 de março de 2026

IZABEL MOURA DE CARVALHO

Secretária Municipal de Políticas Públicas das Mulheres

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 28C4AD99

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002, DE 26 DE MARÇO DE 2026.

PORTARIA Nº 002/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES, IZABEL MOURA DE CARVALHO, no uso das suas atribuições legais, conforme LEI MUNICIPAL Nº 1.390, DE 06 DE JUNHO DE 2022. - ANEXO I

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FERNANDA BRAGA GONDIM, ocupante do cargo de COORDENADORA DA CASA DE ATENDIMENTO À MULHER - CAM, pertencente a(o) SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES, 2 (duas)

diárias, PARA ENCONTRO NACIONAL DE GESTORAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais).

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se

as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Nova Russas / CE, quinta-feira, 26 de março de 2026

IZABEL MOURA DE CARVALHO

Secretária Municipal de Políticas Públicas das Mulheres

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: C5F58903

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº GM-PE006/2026

O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº GM-PE006/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUINAS (PELO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE OS PREÇOS NAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA) PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 27 de março de 2026.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Pregoeira.

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: CF8FB448

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO CONTRATO Nº GMPE004/2025.01

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250205/0001-84 - CONTRATO Nº GMPE004/2025.01 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE004/2025CONTRATANTE:SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O).....: WILLIAM EVANGELISTA MOTA LOCAÇÕES OBJETO: LOCAÇÕES DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 127.812,00 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e doze reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0002.2.090, no subelemento: 3.3.90.39.13 e na fonte de recursos: 1500000000 - VIGÊNCIA: de 12 meses -

DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: B72BB509

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº GMPE007/2025.10

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250227/0001-04 - CONTRATO Nº GMPE007/2025.10 - ORIGEM: Pregão Nº GM-

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