DOMCE 30/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3935
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 228A05A7
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.03.010/2026
ATO Nº 02.03.010/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
Nomear o(a) Senhor(a) LORENA FRANÇA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO, simbologia DNS-12, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Março de 2026.
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO JOSE CAVALCANTE, para exercer o cargo em comissão de COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA – SAE, simbologia DAS-9, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 4FD56DDB
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.03.013/2026
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ATO Nº 02.03.013/2026
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Março de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 8816183B
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.03.011/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) PEDRO MAYCON DA CRUZ SOUSA, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE REDES SOCIAIS, simbologia DAS-4, vinculado à GABINETE DO PREFEITO , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
ATO Nº 02.03.011/2026
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) NATALIE EVELYN DE SOUSA MENEZES, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Março de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Março de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares
Código Identificador: 8EBA691A
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 11.03.001/2026
ATO Nº 11.03.001/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 62F54BB4
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.03.012/2026
Exonerar o(a) Senhor(a) JOSE NAILTON ALVES DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DAS1, vinculado à FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ , a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ATO Nº 02.03.012/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 11 de Março de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
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