DOMCE 30/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3935

Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a confeccionar e afixar placas, letreiros e demais elementos de identificação no referido prédio público, contendo a denominação estabelecida por esta Lei.

Ramos - Sócia Administradora. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 27 de março de 2026.

Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 11947CCD

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi, Estado do Ceará, aos 27 dias do mês de março do ano de 2026.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR

Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 7C8FADA7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.03.008/2026

ATO Nº 02.03.008/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202603260001, 202603260002 E 202603260003

Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação/FUNDEB. Empresas Detentoras do Registro de Preço : M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA, CNPJ: 21.062.777/0001-50, Valor Total : R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos reais), VIANA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA, CNPJ: 58.450.209/0001-37, Valor Total : R$ 10.380,00 (dez mil, trezentos e oitenta reais) e VICTOR SIQUEIRA NOCRATO LTDA, CNPJ: 09.036.753/0001-21, Valor Total : R$ 246.500,00 (duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos reais). Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 013/2026 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO ESCOLAR ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/FUNDEB e Meire Karla de Azevedo Araújo Dutra Dantas - Representante legal, Álvaro Alves Viana Carvalho e Victor Siqueira Nocrato Representante legal. Data das Atas de Registros de Preços: 26/03/2026.

Nomear o(a) Senhor(a) OSARIAS DE OLIVEIRA MENDES JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR TÉCNICO TEATRINHO DE BOLSO, simbologia DAS-5, vinculado à FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Março de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: C3058CFD

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.03.009/2026

ATO Nº 02.03.009/2026

Quiterianópolis - CE, 27 de março de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/ FUNDEB

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: D66329B1

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 202603270002

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 202603270002 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026 , OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS/CALÇADAS ACESSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, PT 1011520-10, CONFORME PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 02/2026-EPQ. CONTRATADA: EVEREST TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.341.291/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 1.906.605,47 (Um milhão, novecentos e seis mil, seiscentos e cinco reais e quarenta e sete centavos). DATA DO CONTRATO : 27/03/2026. PRAZO VIGÊNCIA : 27/03/2027. SIGNATÁRIO : Isabel Rejane Fernandes

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) CICERO TIAGO FERNANDES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de COORDENAÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS/PSE/VAN, simbologia DAS-9, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Março de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

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