DOMCE 30/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3935

centavos) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de MARACANAÚ-CE no(s) dia(s) 19 e 20/03/2026 com a finalidade de participar da I EXPOCIDADES “ UMA FEIRA DE NEGÓCIOS, DE CULTURA E CEARENSIDADE”, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 27 DE MARÇO DE 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO HYAGO LOIOLA SERVOLO.

RUSSAS/CE, 27 DE MARÇO DE 2026.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 18 de março de 2026.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: BD8CC9D0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001.05.03.2026 - SEMED

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE - AVISO DE RETIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 001.05.03.2026 - SEMED – Retificação do Extrato do Termo de ratificação que Circulou no dia 17 de março de 2026. A RETIFICAÇÃO será feita no valor global. ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL DOS FORNECIMENTOS DOS PRODUTOS: R$ 4.299.463,84 (QUATRO MILHÕES DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) LEIA-SE: VALOR GLOBAL DOS FORNECIMENTOS DOS PRODUTOS: R$ 4.323.133,52 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).

MARIA VIEIRA LIMA COELHO –

Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar, 27 de Março de 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: BC811621

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA SÉTIMA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20240410.002 DECORRENTE DO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.22.02.2024- SEINF

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA SÉTIMA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20240410.002 DECORRENTE DO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.22.02.2024- SEINF , A SABER:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA SCIPIÃO, VISANDO À MELHORIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS E A PROMOÇÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA.

FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 27 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 24 DE JUNHO DE 2026 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 21D59DFE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO N° 2022040.001 SEMED

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJSUTE DE VALOR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO N°2022040.001SEMED, decorrentes do PREGÃO PRESENCIAL Nº PP001.08.03.2022-SEMED, a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SISTEMA PARA GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR, INCLUINDO A CESSÃO NA LICENÇA DE USO DOS MESMOS, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A UTILIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR. FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 27 de Março de 2026 até 27 de Março de 2027. O reajuste no percentual de 2,75% (março de 2025 até dezembro de 2025), conforme tabela anexa ao aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo com fundamento no artigo art. 57, inciso II; art. 40 inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 27 de Março de 2026. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO. ASSINA PELA CONTRATADA : LUÍS ANTÔNIO DOS SANTOS DE SOUZA LIMA.

Russas/CE, 27 de Março de 2026

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A6A2980C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO NONO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20221221.001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIAS PÚBLICA Nº 001.21.07.2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E

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