DOEAM 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 05 de março de 2026

cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0009 ; Natureza da Despesa: 33903401 ; (cento e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta reais), ficando o restante Fonte: 1.500.1210 ; N.E nº. 0037 de 05 / 01 / 2026 , no valor de R$ 122.850 , 00 a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.035344/2025-13.

TORNA SEM EFEITO a portaria mencionada.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 150/2026-GSPGE, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 13 de fevereiro de 2026,

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 028/2026-GSPGE, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 12 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 04 de março de 2026

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 150/2026-GSPGE, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 13 de fevereiro de 2026, CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º Período de 2026 do Procurador do Estado GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ , Procurador-Geral do Estado, escaladas para o mês de março por meio da Portaria n.º 778/2025-GSPGE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 04 de março de 2026

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

ATRIBUI Gratificação de Função de Assistente de Chefia aos servidores que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

ATRIBUIR , a contar de 01 de março de 2026, aos servidores NELSON MOINHO DE AZEVEDO , Matrícula n.º 275.468-1 B e JOÃO GABRIEL PEREIRA CRISPIM , Matrícula n.º 266.569-7 A do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Estado, a Gratificação de Função de Assistente de Chefia, especificada no Art. 8.º §§ 3.º e 4.º da Lei Complementar n.º 167, de 20 de julho de 2016.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 04 de fevereiro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 262580

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 004/2026; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa HOSPITAL DE TRAUMA DE MANAUS LTDA; MODALIDADE : DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA-DLE Nº 161/2025-SES-AM; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a prestação de serviços Médicos especializados em ORTOPEDIA, a fim de atender as necessidades do município de São Gabriel da Cachoeira/AM; VIGÊNCIA : 01 (um) ano, a contar de 05/01/2026 a 04/01/2027; VALOR TOTAL: R$ 1.660.750 , 00 (um milhão, seiscentos e sessenta mil e setecentos e

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED n.º01.02.017301.001660/2021-47 ; 01.02.017301.004657/2025-09 ; 01.01.017102.000248/2025-44 ; 01.01.017131.000266/2025-89 ;

RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e a Contar de: 1 - ANDREZA DA SILVA SIQUEIRA , Técnico de Enfermagem, 251.451-6 A, 23/12/2025; 2 - ARYANNE MEDEIROS FELIX , Enfermeiro Intensivista, 267.104-2 A, 29/09/2025; 3 - ELIAS PAULINO SANTIAGO , Técnico de Enfermagem, 251.831-7 A, 29/11/2025; 4 - FABRICIO WILLER CABRAL DE SOUZA , Enfermeiro Generalista, 259.350-5 C, 17/12/2025; 5 - FABIOLA SOARES OLIVEIRA , Enfermeiro Generalista, 267.236-7 A, 01/06/2025; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 02 de março de 2026.

Secretário Executivo<#E.G.B#262469#2#266002/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.001115/2026-86 ; 01.01.017101.002863/2026-86 ; 01.01.017101.001909/2026-40 ; 01.01.017101.001756/2026-30 ; 01.01.017101.002156/2026-90 ; 01.01.017101.051956/2025-53 ; 01.01.017101.052704/2025-41 ; 01.01.017101.001765/2026-21 ; 01.01.017101.002701/2026-48 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - BEVERLI PEIXOTO DE LIMA , Artífice, 233.147-0 A, 2021 a 2026, 01/06/2026 a 29/08/2026, Unidade Mista de São Gabriel da Cachoeira; 02 - CHRYSTINA SARAIVA MARTINS , Agente Administrativo, 243.036-3 A, 2017 a 2022, 02/02/2026 a 02/05/2026, Unidade Mista de Caapiranga; 03 - ELISIANA DA SILVA CAMPOS , Técnico de Enfermagem, 239.481-2 A, 2017 a 2022, 01/04/2026 a 29/06/2026, Unidade Mista de Guajará; 04 - FRANCISCO LOPES DE SOUZA , Vigia, 245.160-3 A, 2018 a 2023, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de Eirunepé; 05 - JOCIVANDE JOSE COELHO DA SILVA , Auxiliar de Saúde Bucal, 227.587-2 A, 2019 a 2024, 01/03/2026 a 29/05/2026, Unidade Mista de Eirunepé; 06 - LIA SILVA DOS SANTOS , Técnico de Hemoterapia, 177.370-4 B, 2017 a 2022, 01/01/2026 a 31/03/2026, Unidade Mista de Barreirinha; 07 - LOURENCO FELIX CAMURCA , Auxiliar Operacional de Saúde, 005.832-7 A, 2012 a 2017, 01/01/2026 a 31/03/2026, Unidade Mista de Boca do Acre; 08 - MARIA LUCIANE MEDEIROS DE SOUZA , Técnico de Enfermagem, 239.899-0 A, 2017 a 2022, 01/04/2026 a 29/06/2026, Unidade Sanitária de Nhamundá; 09 - ROGER FLORES PEREZ , Enfermeiro, 189.481-1 B, 2017 a 2022, 01/04/2026 a 29/06/2026, Unidade Mista do Iranduba; 10 - SUENA MARIA MACHADO CUNHA TEIXEIRA , Auxiliar de Saúde Bucal, 171.305-1 B, 2014 a 2019, 01/04/2026 a 29/06/2026, Unidade Sanitária de Nhamundá. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 02 de fevereiro de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 262502

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO