DOEAM 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 05 de março de 2026 3

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.001554/2026-99 ; 01.01.017101.002193/2026-06 ; 01.01.017104.000039/2026-61 ; 01.01.017101.001741/2026-72 ; 01.01.017101.048508/2025-72 ; 01.01.017118.000330/2025-08 ; 01.01.017101.044317/2025-31 ; 01.01.017101.001760/2026-07 ; 01.01.017118.000007/2026-07 ; 01.01.017104.000033/2026-94/SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALICE CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA , Agente Administrativo, 241.391-4 A, 2017 a 2022, 01/06/2026 a 29/08/2026, Secretaria Executiva Adjunta de Orçamentos e Finanças; 02 - ELSON ARAUJO DA SILVA , Vigia, 192.910-0 A, 2011 a 2016, 02/03/2026 a 30/05/2026, Caic Alberto Carreira; 03 - GISELE ARAUJO VIEIRA , Agente Administrativo, 188.875-7 A, 2015 a 2020, 01/04/2026 a 29/06/2026, Policlínica Codajás; 04 - ILZE MARIA ROLIM DE ARAUJO , Auxiliar Operacional de Saúde, 007.256-7 A, 2017 a 2022, 01/03/2026 a 29/05/2026, Unidade Mista de Urucurituba; 05 - JEANE CAMPOS NEIVA , Enfermeiro, 155.589-8 C, 2020 a 2025, 04/02/2026 a 04/05/2026, Conselho Estadual de Saúde; 0 6 - LEONARDO SOARES DA SILVA , Médico Especialista, 180.081-7 B, 2011 a 2016, 06/04/2026 a 04/07/2026, Policlínica Zeno Lanzini; 07 - MAURICIO PINTO DE SOUZA , Motorista, 246.590-6 A, 2018 a 2023, 22/12/2025 a 21/03/2026, Melhor em Casa; 08- MAYRA PIRES LIMA , Enfermeiro, 209.768-0 B, 2017 a 2022, 01/02/2026 a 01/05/2026, Unidade Mista de Castanho; 09 - RAIMUNDO CARLOS GOMES CORREA JARDIM , Técnico de Radiologia Médica, 202.346-6 A, 2014 a 2019, 06/04/2026 a 04/07/2026, Policlínica Zeno Lanzini; 10 - WANILZA DE OLIVEIRA CHACIN , Técnico de Enfermagem, 173.262-5 B, 2016 a 2021, 01/06/2026 a 29/08/2026, Policlínica Codajás. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS Nº 002/2017 - SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a FUNDAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL - FUCABES ; OBJETO: Constitui objeto da presente Doação todos os bens descritos nos processos nº 000103/2016,000758/2016, 004477/2016, 007391/2016, 007656/2016, 007785/2016,009259/2016, 009478/2016, 012487/2016, 019620/2016, 024722/2016,027033/2016, 029485/2016, 031107/2016, 033244/2016, 000755/2017,001607/2017, 002231/2017, 002400/2017 e 002779/2017 - SUSAM; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.027289 / 2025 - 98 e 01.01.017101.008053 / 2026 - 33 - SES - AM.

Manaus, 04 de março de 2026.

Secretário Executivo<#E.G.B#262566#3#266099/>

A COORDENADORA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 8º da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Central; CONSIDERANDO a atualização de fiscais e gestores de contrato citados na portaria 019/2023, publicada em 29/12/2023; CONSIDERANDO a inclusão de novos contratos de prestação de serviços de diagnósticos laboratoriais através da portaria nº 003/2024 e 004/2024; RESOLVE: I - ATUALIZAR a portaria dos servidores relacionados na tabela abaixo para desempenhar a função de Fiscal de Contrato , celebrados por esta Central de Medicamentos, a contar a partir de 01/02/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA COORDENADORA, Manaus - AM, 05 de março de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo<#E.G.B#262531#3#266064/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.001753/2026-05 ; 01.01.017101.002919/2026-00 ; 01.01.017120.000025/2026-40 ; 01.01.017101.003066/2026-16 ; 01.01.017119.000007/2026-05 ; 01.01.017101.053771/2025-83 ; 01.01.017132.000032/2026-02 ; 01.01.017101.047363/2025-92 ; 01.01.017101.003343/2026-90 ; 01.01.017101.001059/2026-80/SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANTONIO DOS SANTOS QUEIROZ , Motorista, 106.834-2 D, 2015 a 2020, 23/02/2026 a 23/05/2026, Departamento de Logística; 02 - CHARLAYNE SOCORRO DOS SANTOS COELHO , Técnico de Enfermagem, 237.203-7 A, 2016 a 2021, 16/03/2026 a 13/06/2026, Caic José Carlos Mestrinho; 03 - FERNANDO CUNHA DE LIMA , Copeiro, 241.216-0 A, 2017 a 2022, 01/04/2026 a 29/06/2026, Maternidade Nazira Daou; 04 - LEILA PEREIRA DE ALCANTARA , Técnico de Enfermagem, 239.757-9 A, 2017 a 2022, 01/03/2026 a 29/05/2026, Unidade Mista de Apuí; 05 - MARCOS ROBERTO DA SILVA QUINDERE , Vigia, 254.696-5 A, 2020 a 2025, 01/07/2026 a 28/09/2026, Policlínica João dos Santos Braga; 06 - MARIA MARINA ROQUE DA SILVA , Cozinheiro, 183.585-8 B, 2013 a 2018, 01/01/2026 a 31/03/2026, Unidade Mista de Fonte Boa; 07 - PAULA PANTOJA MESQUITA , Auxiliar de Serviços Gerais, 192.996-8 A, 2016 a 2021, 01/04/2026 a 29/06/2026, Spa Danilo Correa; 08 - REGIANIA NUNES DA SILVA , Agente Administrativo, 111.693-2 A, 2012 a 2017, 01/12/2025 a 28/02/2026, Unidade Mista do Boca do Acre; 09 - RICHOELEY DA SILVA CORREA , Auxiliar Operacional de Saúde, 177.406-9 B, 2013 a 2018, 01/06/2026 a 29/08/2026, Unidade Mista de Fonte Boa; 10 - ROBERTO MARTINS DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 241.323-0 A, 2017 a 2022, 01/03/2026 a 29/05/2026, Unidade Mista de Uarini. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 02 de março de 2026.

Secretário Executivo

Coordenadora da Central de Medicamentos

Nº CONTRATO: 001/2024- CEMA/LABORATÓRIOS REUNIDOS DA AMAZÔNIA S/A. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS.

SERVIDOR: ILKA DE PAULA PESSOA DOS REIS MATRÍCULA: 162.655-8A

Protocolo 262552

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO