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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 05/03/2026 · pág. 26

DOEAM 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Manaus, quint
4
a-feira, 05 de ma
Ld
rço de 2026
HOSPITAL
eonaro
Florêncio Da
Silva Batista
264.727-0A Fiscal de contrato
(titular)
INFATIL
DR.FAJARDO
Tatiana
Cristina
Raposo da
Camara
Gondim
168.992-4B Fiscal de contrato
substituto
SPA JOVENTINA
DIAS
Paulo Victor
De Souza
Carvalho
259.814-0A Fiscal de contrato
(titular)
Caroline
Almeida
Câncio Muniz
242.999-3A Fiscal de contrato
substituto
SPA ELIAMEME
MADY
Fábio Pereira
de
Albuquerque
247.173-6A Fiscal de contrato
(titular)
) Franciele
Caetano Lopes
202.560-4A Fiscal de contrato
substituto
Mercedes
Martins Santos
003.442-8B Fiscal de contrato
(titular)
ICAM Nerilandia do
Amaral
113510-4C Fiscal de contrato
substituto
FCECOM Pedro
Barbalho Pinto
144.132-5B Fiscal de contrato
(titular)
FISCA
Filho
IS DE CONTRA
TO - MATERNI
DADES
UNIDADE DE
SAÚDE
SERVIDOR MATRÍCULA FUNÇÃO
MATERNIDADE
Danielle
Eufrasia Costa
da Cruz
241.408-2A Fiscal de contrato
(titular)
ANA BRAGA Keitiane de
Souza Marinho
242.904-7A Fiscal de contrato
substituto
MATERNIDADE
ALVORADA
Paula Barros
Pereira
Eliane Silva de
Souza
248.969-4A
259.052-2A
Fiscal de contrato
(titular)
Fiscal de contrato
substituto
MATERNIDADE
AZILDA DA
Máximo
Francisco
Souza Alves
235.797-6A Fiscal de contrato
(titular)
SILVA
MARREIRO
Ericson Lima
Santos
228306-9B Fiscal de contrato
substituto
MATERNIDADE
Valdiene
Gibson
Nascimento
190.822-7C Fiscal de contrato
(titular)
BALBINA
MESTRINHO
Alessandra
Cruz Araújo
250.784. 6A Fiscal de contrato
substituto
MATERNIDADE
CIDADE NOVA
Cristiano Silva
do Nascimento

254.383-4B
Fiscal de contrato
(titular)
DONA NAZIRA
DAOU
Vivian Patricia
Lima Pinheiro
241.586-0A Protocolo 262579
Fiscal de contrato
substituto

EXTRATO-ESPÉCIE : SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO : prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/02/2026 a 01/02/2027, em caráter excepcional conforme o § 4º, II, do Art. 57 da Lei nº. 8.666/93.; VALOR TOTAL : R$ 30.000 , 00 (trinta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001 ; Natureza de Despesa: 33913929 ; Fonte: 1.500.1000 ; Nota de Empenho: nº 0368 / 2026 , no valor de R$ 2.500 , 00 (dois mil e quinhentos reais) ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.045518 / 2025 - 56 .

Manaus, 03 de março de 2026. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR

Secretário Executivo<#E.G.B#262475#4#266008/>

Protocolo 262475

EXTRATO-ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SALUX INFORMATIZAÇÃO EM SAÚDE S/A; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0150/2022-1-e-Compras. AM; OBJETO: suprimir em aproximadamente 5,39% do valor do Contrato Primitivo, para realizar a exclusão da Unidade de Saúde Hospital e Pronto Socorro Doutor João Lúcio Pereira Machado do Item 1 e exclusão da Unidade de Saúde Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste do Item 2; VALOR TOTAL: R$ 56.778.896 , 40 (cinquenta e seis milhões, setecentos e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011 ; Elemento de Despesa: 33904007 ; Fonte: 1.500.1210 ; N.E nº 0125 de 05 / 01 / 2026 , no valor de R$ 5.677.889 , 64 (cinco milhões seiscentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.047224 / 2025 - 69 .

Manaus, 03 de março de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR

Secretário Executivo<#E.G.B#262476#4#266009/>

Protocolo 262476

EXTRATO - ESPÉCIE : SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa GESTAR SAÚDE DA MULHER LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 06 (seis) meses, a contar de 25/02/2026 a 25/08/2026; VALOR TOTAL: R$ 289.202 , 88 (duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e dois reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 0750, de 23/02/2026, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.002777 / 2026 - 73.

Manaus, 05 de março de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR

Secretário Executivo<#E.G.B#262545#4#266078/>

Protocolo 262545

EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SUPPORT - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 04 (quatro) meses a contar de 16/01/2026 a 16/05/2026; VALOR TOTAL: R$ 1.133.112 , 66 (um milhão, cento e trinta e três mil, cento e doze reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.500 . 1210 ; NE nº 0299 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.049816 / 2025 - 15 .

Manaus, 03 de março de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR

Secretário Executivo<#E.G.B#262549#4#266082/>

Protocolo 262549

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO