DOEAM 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 05 de março de 2026 5

EXTRATO-ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa PRODAM -PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 08/02/2026 a 08/02/2027, em caráter excepcional conforme o § 4º, II, do Art. 57 da Lei nº. 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 433.349 , 04 (quatrocentos e trinta e três mil, trezentos e quarenta e nove reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701-FES ; Unidade Gestora: 17101-SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2643.0001 ; Elemento de Despesa: 33904003 ; Fonte: 1.500.1000 ; NE nº 0411 , no valor de R$ 36.112 , 42 (trinta e seis mil, cento e doze reais e quarenta e dois centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.051321/2025-56.

Manaus, 02 de março de 2026.

Secretário Executivo<#E.G.B#262554#5#266087/>

EXTRATO - ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa OFTALCENTER CENTRO OFTALMOLOGICO LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 04 (quatro) meses a contar de 11/03/2026 a 11/07/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 01.01.017101.002771 / 2026 - 04 .

Manaus, 05 de março de 2026.

Secretário Executivo<#E.G.B#262557#5#266090/>

O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO o disposto no decreto nº. 42.727 de 8 de setembro de 2020, que dispõe sobre Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED, como sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo Estadual, como suporte tecnológico ao Sistema de Arquivos e Gestão de Documentos do Estado do Amazonas - SAGED-AM, para autuação, produção, tramitação e consulta de processos administrativos eletrônicos, e CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 2020, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para operacionalizar a implantação da Plataforma do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED, no âmbito do Estado do Amazonas.

CONSIDERANDO o artigo 2.º do Decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 2020 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio da Titular da Secretaria de Administração e Gestão. RESOLVE: I - SUBSTITUIR a contar de 01 de março de 2026 , do Grupo de Trabalho-GT que compõe o Núcleo Gestor do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED/AM, da Portaria nº 0272/2023-GS/SEAD, que consta o nome de JHONANTAN SAMPAIO COSTA , com a função de Coordenação de Gestão de Documentos e Arquivos, por NATALIA EMILIA DE ALCANTARA FREIRE , com a mesma função.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, Manaus, 4 de março de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Processo nº 01.01.013101.003412/2025-24-SEAD . Espécie : Termo Aditivo. Data : 27/02/2026. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio do titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a Empresa PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A., CNPJ nº 04.407.920/0001-80. Valor : O valor global estimado de R$414.429,30 (quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e vinte e nove

reais e trinta centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 23.023,85 (vinte e três mil, vinte e três reais e oitenta e cinco centavos). Prazo de Vigência : 18 (dezoito) meses, a contar de 01 de março de 2026. Objeto : Prorrogar por 18 (dezoito) meses o Contrato nº 008/2022-SEAD, que tem por objeto a prestação de serviços de tecnologia da informação de desenvolvimento sistema com infraestrutura para armazenamento e execução do Sistema de Controle de Material e Patrimônio - AJURI, em plataforma web, para todos os órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas, para controlar os bens patrimoniais. Dotação Orçamentária : As despesas com a execução da presente Termo Aditivo, correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa 33904003, Fonte 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 26/02/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000143, no valor de R$23.023,85 (vinte e três mil, vinte e três reais e oitenta e cinco centavos), ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 262586

Processo nº 01.01.013101.000519/2026-00-SEAD. Espécie : Décimo Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato. Data : 02/03/2026. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD e a Empresa Paris Administração de Imóveis LTDA, CNPJ nº. 05.678.002/0001-58. Valor: Através do presente termo aditivo, a Contratada receberá o valor mensal acrescido de R$ 38.502,55 (trinta e oito mil, quinhentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Objeto: Reajustar o Contrato nº 003/2018-SEAD, com fundamento nos § 1º e 2º, do Art. 65 da Lei 8.666/93, cujo objeto é a locação de imóvel para a SEDE da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. Dotação Orçamentária : As despesas com a execução do presente Termo Aditivo, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa 33903910, Fonte: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitida em 25/02/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000142, no valor total de R$ 4.776,05 (quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e cinco centavos). Ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 02 de março de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 262588

DATA DA ASSINATURA: 04.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS DE ITACOATIARA - ASPROITA. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os Municípios de Itacoatiara, Itapiranga, Nova Olinda do Norte, Silves, Urucurituba em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n° 026/2026-NAPER/DELOG/SEDUC,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO