DOEAM 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 05 de março de 2026

Termo de Referência, Parecer n°. 200/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 02.07.2025. VALOR GLOBAL: R$ 292.844 , 44 (duzentos e noventa e dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 04.03.2026 e encerramento em 04.03.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.2768.0002, 12.362.3283.2705.0002, 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.2768.0002 e 12.362.3283.2705.0002 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 26.02.2026 a NE n°. 0001753 no valor de R$ 84.707 , 90 (oitenta e quatro mil, setecentos e sete reais e noventa centavos), a NE n°. 0001754 no valor de R$ 56.191 , 91 (cinquenta e seis mil, cento e noventa e um reais e noventa e um centavos), a NE n°. 0001755 no valor de R$ 23.898 , 53 (vinte e três mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos), a NE n°. 0001756 no valor de R$ 15.521 , 23 (quinze mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e três centavos), a NE n°. 0001757 no valor de R$ 19.744 , 14 (dezenove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos), a NE n°. 0001758 no valor de R$ 13.029 , 72 (treze mil, vinte e nove centavos e setenta e dois centavos), a NE n°. 0001759 no valor de R$ 11.141 , 11 (onze mil, cento e quarenta e um reais e onze centavos), a NE n°. 0001760 no valor de R$ 7.056 , 18 (sete mil, cinquenta e seis reais e dezoito reais), a NE n°. 00001761 no valor de R$ 37.113 , 11 (trinta e sete mil, cento e treze reais e onze centavos) e a NE n°. 0001762 no valor de R$ 24.440 , 61 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta e ° um centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n . 01.01.028101.002284/2026-50.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 04.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL DO RAMAL E ÁGUA BRANCA - COMPRAB. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Manaus/AM: (ID - 149283) Castanha (634 Kg) , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n° 028/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 376/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 02.07.2025. VALOR GLOBAL: R$ 46.282 , 00 ( quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 04.03.2026 e encerramento em 04.03.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 26.02.2026 as Notas de Empenho n°. 0001851 no valor de R$ 27.740 , 00 (vinte e sete mil, setecentos e quarenta reais) e a NE n°. 0001852 no valor de R$ 18.542 , 00 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e dois reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.002293/2026-40.

DATA DA ASSINATURA: 04.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BETHA SISTEMAS LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE o Fornecimento do Sistema de Avaliação de Desempenho Inteligente (SADI), com implantação, instalação de equipamentos, treinamento e serviços de manutenção, destinados a atender Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, em atendimento ao Memo. n°. 184/2025-DETIN, Termo de Referência, Parecer n°. 6.827/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , nos termos do Art. 74, I da lei n°. 14.133/21, publicado no DOE em 05.01.2026, Poder Executivo, Seção II, Pág. 08. VALOR GLOBAL: R$ 7.827.497 , 64 (sete milhões, oitocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de doze (12) meses , contados 04.03.2026 até 04.03.2027 , podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33904016 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0011 e 12.362.3283.2553.0011 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 02.03.2026 as Notas de Empenho n°. 0001893 no valor de R$ 2.115.339 , 52 (dois milhões, cento e quinze mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos) e a NE n°. 0001896 no valor de R$ 2.105.312 , 92 (dois milhões, cento e cinco mil, trezentos e doze reais e noventa e dois centavos). O valor de R$ 2.885.476 , 16 (dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 721.369 , 04 (setecentos e vinte e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e quatro centavos) será empenhado no exercício vindouro, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.045106/2025-32.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 04.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa J S P SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E LIMPEZA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.250.967 , 60 (um milhão, duzentos e cinquenta mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), referente à prestação de serviço de fornecimento de fornecimento refeições preparadas (almoço e lanche), que atendeu a E.E.T.I. PROF ROXANA P. BONESSI, E.E.T.I. GILBERTO M. DE M. RAPOSO, COLEGIO DA POLÍCIA MILITAR DE PETRÓPOLIS CMPM I, E.E.T.I. RIBEIRO DA CUNHA, E.E.T.I. MARQUÊS DE S. CRUZ, E.E. ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, E.E.T.I. ÁUREA PINHEIRO BRAGA, E.E.T.I. LIBERALINA WEILL , E.E.T.I. GOVERNADOR MELO E PÓVOAS , E.E.T.I. GILBERTO M. DEM.RAPOSO (ANEXO) , E.E.T.I NOSSA SENHORA DO APARECIDA , E.E.T.I. JACIMAR DA SILVA GAMA , pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, prestados sem cobertura contratual, referente ao mês de Março de 2025, conforme Nota Fiscal 916, de 17/09/2025, atestada em 25/02/2026, pela servidora do NUCANE/DELOG, em atendimento ao requerimento da empresa, Projeto Básico, Parecer nº. 385/2026-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.250.967 , 60 (um milhão, duzentos e cinquenta mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 26.02.2026 a NE n°. 0001881 no valor de R$ 1.250.967 , 60 (um milhão, duzentos e cinquenta mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.037973/2025-02.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 262461

Protocolo 262466

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO