DOEAM 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 05 de março de 2026 17

Marcio A. de Souza, Mauro A. de Souza, Marcelo H. de O. Bentes, Markley N. Lemos, Pedro H. C. Cordeiro, Renan A. Caldas, Sirley M. G. Rezende, Ulysses A. Melo, Paloma Correa Mattos, Antonio Jorge Souza da Silva, Sergio Raimundo Ernesto Machado, Vivian Lane Souto Pereira, Erley Soares Junior, Fabio Antonio Silva Ferreira, Delson Tavares de Freitas Junio, Manoel Eugenio Da Mota Silveira Filho, Alvaro Luiz Menezes de Oliveira, Junior Ribeiro Carvalho, Braulio Leite Pedroso, Ulisses Gaspar Neiss, Ramilla Machado De Alencar, Adilson Benchaya Nunes, Flavio Soares Medeiros Junior, Joermerson da Silva Braga, Maryellen Iannuzzi Lopes Galuch, Cleber do Rego Sousa, Fabiano de Souza Vargas, Anderson Hiland Chaves Fonseca, Fabio Jose Vidal Coutinho, Liliane da Costa Pereira. GABINETE DO DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA CIVIL , em Manaus/AM, 02.03.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 262472

Proc.01.01.022102.003901 / 2026 - 48. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO JESSIKA SAMARY DE MAGALHÃES , EPC, Mat.nº.272.433-2A, da 51ªDIP/Benjamin Constant para 35ªDIP/Careiro da Várzea, sem adicional de penosidade, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 07/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 262473

de 2025. Irineu Henrique Dos Santos, Matrícula: 217.890-7A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de agosto de 2025. Rene Da Silva Souza Anjos, Matrícula: 274.587-9A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de julho de 2025. Juan Carlos Da Silva Fernandes, Matrícula: 269.063-2A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de outubro de 2025. Jose Eulen Santos Do Nascimento, Matrícula: 149.938-6A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de março de 2026. Luiz Ricardo De Souza Castro, Matrícula: 248.393-9A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de agosto de 2025. Thiago Campos Tavares, Matrícula: 244.285-0B, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de outubro de 2025. Gustavo Pena Feitoza, Matrícula: 268.317-2A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de fevereiro de 2026. Suelen Carvalho De Araujo, Matrícula: 239.394-8B, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de junho de 2025. Melissa Muniz Felisberto, Matrícula: 274.400-7A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de fevereiro de 2026. Wanessa Da Paixao Gomes, Matrícula: 215.725-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de fevereiro de 2026. Jose Arimateia De Souza Marques, Matrícula: 228.731-5A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de fevereiro de 2026. Francisco Das Chagas Silva Filho, Matrícula: 180.764-1A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de abril de 2024. Jairo Farias Monteiro, Matrícula: 199.621-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de janeiro de 2023. Rinaldo Almeida De Oliveira, Matrícula: 228.773-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de janeiro de 2025. Thiago Oliveira De Messias, Matrícula: 204.901-5A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de fevereiro de 2026. Dulcimar Beserra Lima, Matrícula: 268.814-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de setembro de 2025. Ygor Araujo Da Silva, Matrícula: 269.051-9A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de outubro de 2025. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de março de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 068361496.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: JOSE KLINGER DE LIRA ROMANO , 274.834-7 A, com efeitos financeiros a contar de 29/07/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 262551

DARCILENE PAES PINTO , mat. nº 143.579-5 B, período de 09 / 3 a 07 / 6 / 26 (90 dias) , referente ao 5º Quinquênio de 01/09/2008 a 31/08/2013. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E.

Manaus, 05 de março de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 262491

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO