DOEAM 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 05 de março de 2026

RETIFICAR o Extrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 01/2026, publicado no DOE de 26 de fevereiro de 2026, que trata sobre a parceria firmada entre o Estado do Amazonas, por intermédio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam e Câmara Municipal de Anamã; ONDE SE LÊ: com o fim de que sejam realizados nas dependências da Prefeitura Municipal de Urucurituba.

LEIA-SE : com o fim de que sejam realizados nas dependências da Prefeitura Municipal de Anamã.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus/AM, 05 de março de 2026.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 03/2026 - CETAM NO GOVERNO. DATA DA ASSINATURA : 10/02/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado por seu Diretor-Presidente, Fábio Henrique dos Santos Albuquerque e PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ, representada por sua Prefeita Katia Maria Dantas Ribeiro. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional, conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências da Prefeitura Municipal de Anamã. VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura, por prazo determinado de 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.002626/2025-22- CETAM.

de Fomento n.º 012/2025 por mais 33 (trinta e três) dias, compreendendo o período de 12/03/2026 a 13/04/2026; RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Fomento firmado em 08/09/2025, desde que não conflitantes com o presente instrumento; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000133/2026-39- CETAM.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 262591

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2024-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) com programação de desembolso mensal no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO : 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA : 33913929; FONTE : 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO : n.º 2026NE0000107, emitida em 23/02/2026, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ficando o saldo remanescente de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA : 04/03/2026 a 03/03/2027. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.º 01.01.0 28201.000276/2026-40-Cetam.

Manaus/AM, 05 de março de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 016/2025 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026; PARTES: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam e a Fundação Rio Mar; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento n.º 016/2025 por mais 31 (trinta e um) dias, compreendendo o período de 17/03/2026 a 17/04/2026; RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Fomento firmado em 08/10/2025, desde que não conflitantes com o presente instrumento; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000267/2026-50 - CETAM.

Manaus - AM, 05 de março de 2026.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 019/2024 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025; PARTES: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam e o Centro Missionário Nossa Senhora da Amazônia - Ceminsa; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento n.º 019/2024 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 26/12/2025 a 28/12/2026; RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Fomento firmado em 26/11/2024, desde que não conflitantes com o presente instrumento; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.003124/2025-19-CETAM.

Manaus - AM, 05 de março de 2026.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 012/2025 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026; PARTES: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM e o INSTITUTO AMAZÔNICO DE INOVAÇÃO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICA - INNOVATECH; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Termo

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N ° 0020 / 2024 - ARSEPAM PROCESSO Nº 01.06.011209.000207 / 2026 - 41 , celebrado entre a ARSEPAM e a empresa LOAH SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA ; OBJETO: Rescisão consensual do Termo de Contrato nº 0020/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens móveis; DO DISTRATO: Por força do presente termo de rescisão, firmado em 05.03.2026, as partes resolvem rescindir o Contrato nº 0020/2024, cuja execução foi encerrada em 09.02.2026, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.

Manaus, 05 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 262581

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO