DOEAM 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quinta-feira, 05 de março de 2026

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 05 de Março de 2026

AUTORIZO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 03 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 262537

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2024 - UGPE. PARTES: UGPE e a PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 016/2024 - UGPE, sem impacto financeiro, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados de 14/02/2026 a 08/09/2026 e 12/03/2026 a 13/08/2026, respectivamente, conforme justificativa técnica da Comissão de Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 12/03/2026 a 13/08/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.000490/2026-09-UGPE e Parecer Jurídico nº 039/2026 -SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 4 de março de 2026.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#262490#26#266023/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 262490

CONSIDERANDO que o art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, se aplica nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste incisos;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº

01.02.017301.000365/2026-88 (FCECON);

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dos arts. 163 e 164, inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação de pessoa jurídica especializa em SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS , pela empresa HOSPITALAR COMERCIO REPRES E SERV EM EQUIP MEDICOS , vinculada ao CNPJ: 07.424.374/0001-83;

II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); À consideração do Diretor Presidente da FCECON.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 03 de março de 2026.

Diretora Administrativa e Financeira

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação dos Serviços de Manutenção do Sistema de Detecção de Incêndios nº 11/2026 - HEMOAM; ASSINAT.: 1/3/2026. PARTES: HEMOAM e EFIRE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA ; OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva do Sistema de Detecção e Alarme de Incêndios, compreendendo as áreas do Hemocentro Coordenador (Prédios Sede e Anexos) e do HEMOAM Hospital (Complexo Hospitalar e Apoios), c/ a disponibilização de mão de obra qualificada, materiais, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços; DLE Nº 12 / 2026 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 157 , Inc. III , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 61 / 2026 - GHEMOAM , publicada no DOE de 26/2/2026, Poder Executivo - Seção II, págs. 17 e 18 ; VALOR GLOBAL: R$ 71.040 , 00 (Setenta e um mil, quarenta reais); VIGÊNCIA: 1/3/2026 a 28/8/2026; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339039.17 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 27 / 2 / 2026 a NE Nº 159 / 2026 no valor de R$ 120 , 00 (Cento e vinte reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 541/2026-71 - SIGED.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação dos Serviços de Controle de Pragas nº 12/2026 - HEMOAM; ASSINAT.: 1/3/2026. PARTES: HEMOAM e ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP ; OBJETO: Serviço de Controle de Pragas (Desinsetização, Desratização e Descupinização), compreendendo as áreas do Hemocentro Coordenador (Prédios Sede e Anexos) e do HEMOAM Hospital (Complexo Hospitalar e Apoios), com a disponibilização de mão de obra qualificada, materiais e equipamentos necessários à execução do serviço; DLE Nº 6 / 2026 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 157 , Inc. III , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 57 / 2026 - GHEMOAM , publicada no DOE de 25/2/2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 48 ; VALOR GLOBAL: R$ 54.349 , 87 (Cinquenta e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais, oitenta e sete centavos); VIGÊNCIA: 1/3/2026 a 28/8/2026; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339039.78 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 27 / 2 / 2026 , a NE Nº 163 / 2026 no valor de R$ 52 , 37 (Cinquenta e dois reais, trinta e sete centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 540/2026-27 - SIGED.

Manaus, 4/3/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Impressão c/ Locação de Impressoras Incluindo Manutenção Corretiva e Preventiva e Fornecimento dos Insumos Reprográficos e Acessórios nº 2/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 2/3/2026. PARTES: HEMOAM e FLEX SOLUTIONS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 12 meses a Locação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO