DOEAM 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 05 de março de 2026 27

de Máquinas copiadoras/impressoras multifuncionais (Anexo I), visando os serviços de impressão (Anexo II) e fornecer insumos reprográficos e acessórios, c/ software de gerenciamento remoto em rede, c/ Manutenção Corretiva e Preventiva dos Equipamentos e substituição de peças e suprimentos p/ atender o HEMOAM e o Complexo Hospitalar; VIGÊNCIA: 6/3/2026 a 5/3/2027; VALOR GLOBAL: R$ 357.804 , 00 (Trezentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e quatro reais); DOT. ORÇ.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela contratante/locatária no exercício financeiro vigente e vindouro; PE Nº 1458 / 2021 - CSC , c/ base no Art. 2, § 1º , Lei nº 10.520 / 2002 , homologado no DOE de 5/4/2022, Poder Executivo - Seção II, pág. 16. PROC. ADM.: 4057/2025-30 - SIGED.

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período. 01 - Isac Cidronio de Lima , Aux. de Serv. Gerais, 248.723-3 A, 2019 a 2024, 02/03/2026 a 02/06/2026. 02 - Maria De Fatima Pereira da Silva , Aux. de Serv. Gerais, 172.960-8 B, 2021 a 2025, 04/03/2026 a 04/06/2026. 03 - Tatiane Coelho , Téc. de Nutrição, 190.615-1 B, 2016 a 2021, 09/03/2026 a 09/06/2026. 04 - Vanda Cortez Mendonça , Téc. de Farmácia, 243.984-0 A, 2018 a 2023, 01/03/2026 a 31/05/2026. 0 5 - William Santiago da Silva , Agente Administrativo, 236.302-0 A, 2016 a 2021, 01/03/2026 a 31/05/2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge.

Manaus, 4 de março de 2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 262548

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção em Grupo Gerador nº 27/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 2/3/2026. PARTES: HEMOAM e PRESTEM COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ; OBJETO: Restabelecimento ao Valor Original Contratual de 50%, ref. aos Serviços de Manutenção Preventiva e/ ou Corretiva em Grupo Gerador de Energia, c/ Reposição de Peças, para atender as necessidades da Fundação; VALOR GLOBAL: R$ 22.762 , 50 (Vinte e dois mil, setecentos e sessenta e dois reais, cinquenta centavos); DOT. ORÇ.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339039.17 em 2 / 3 / 2026 , a NE Nº 173 / 2026 , no valor de R$ 11.381 , 25 (Onze mil, trezentos e oitenta e um reais, vinte e cinco centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente; PE Nº 1291 / 2022 - CSC , c/ base no Art. 2, § 1º , Lei nº 10.520 / 2002 , homologado no DOE de 20/12/2022, Poder Executivo - Seção II, pág. 24. PROC. ADM.: 515 / 2026 - 43 - SIGED.

Manaus, 4/3/2026.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 262550

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 005/2025-FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa AMPLOMED ACRE COMERCIO E SERVICOS LTDA:OBJETO: Prorrogação do contrato primitivo, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 23/02/2026 a 23/02/2027; VALOR GLOBAL: R$ 110.234,83 (cento e dez mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos); VALOR MENSAL: R$ 9.186,23 (nove mil, cento e oitenta e seis reais e vinte e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.003416/2024-21-FHAJ

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 262483

O DIRETOR - PRESIDENTE da Fundação Hospital Adriano Jorge , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, o que constam nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos de n° 01.02.017305.000097/2026-64 ; 01.02.017305.000066/2026-03 ; 01.02.017305.005013/2025-06 ; 01.02.017305.000035/2026-52 ; 01.02.017305.000176/2026-75 ; respectivamente;

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 262485

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Cinthia Vivianne Carvalho dos Santos /Assistente Social-SES. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/Manaus, de 18 a 20.03.2026. Objetivo: Participar da reunião da câmara técnica de saúde do trabalhador CTST organizada pelo conselho nacional de secretarias de saúde, nos dias 19 e 20.03.2026. 02. Alice Penna de Azevedo Bernardi /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: São Paulo/SP/Manaus/AM/São Paulo, de 14 a 17.04.2026. 03. Fabiana Andrade Penido /Colaborador-Nível superior. Deslocamento: Belo Horizonte/MG/Manaus/AM/Belo Horizonte, de 14 a 17.04.2026. Objetivo: Participar na condição de palestrante no I encontro de saúde auditiva e vocal do trabalhador, perda auditiva e distúrbio de voz relacionados ao trabalho, prevenção cuidado e notificação, que será realizado nos dias 15 e 16.04.2026. 04. Evalcilene Costa dos Santos / Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/AM/Rio de Janeiro/RJ/ Manaus, de 26 a 29.03.2026. Objetivo: Participar do XXI encontro nacional de pessoas vivendo com HIV e aids resistir e fortalecer a luta. 05. Ana Lucy Teixeira Magalhães /Bióloga. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 18 a 22.03.2026. Objetivo: Desenvolver ações de monitoramento frente a ocorrência de potenciais emergências em saúde pública e outros agravos, com a execução integrada de atividades de vigilância sanitária, ambiental, hospitalar e em saúde do trabalhador, garantindo o adequado apoio técnico as ações. 06. Marcio Andre Heidtmann Monteiro /Enfermeiro. 07. João Paulo Freire Mendonça /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 07 a 17.04.2026. Objetivo: Realizar inspeção sanitária na unidade hospitalar e implantar o programa de segurança do paciente na atenção básica, em cumprimento o plano integrado para a gestão sanitária da segurança do paciente em serviço de saúde, projeto de redução do risco potencial em serviços de saúde ANVISA e plano anual de saúde. 08. Sidney Carlos Santos da Silva /Aux. Serv. Gerais. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Iranduba/Manaus, de 13 a 15.04.2026. Objetivo: Na condição de motorista transporta servidores, para realizar inventario de bens patrimoniais doados aos munícipios que foram baixados nos sistemas AFI e AJURI, para que seja realizado a conciliação de bens nos sistemas. 09. Jamiles dos Santos Oliveira /Ag. Endemias. 10. Francinethe Rodrigues de Castro /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Iranduba/Manaus, de 13 a 15.04.2026. Objetivo: Realizar inventario de bens patrimoniais doados aos munícipios que foram baixados nos sistemas AFI e AJURI, para que seja realizado a conciliação de bens nos sistemas. 11. Ariany Oliveira de Almeida /Farmacêutico-SES. 12. Elaine da Silva de Souza /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/P. Figueiredo/Manaus, de 13 a 14.04.2026. Objetivo: Realizar fiscalização e monitoramento nos estabelecimentos de saúde nos municípios do interior do Estrado do Amazonas. 13. Francisco Clovis Guimaraes da Silva / Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/P. Figueiredo/Manaus, de 13 a 14.04.2026. Objetivo: Na condição de motorista, conduzir equipe para realizar fiscalização e monitoramento nos estabelecimentos de saúde nos municípios do interior do Estrado do Amazonas. 14. Raimunda Katia de Oliveira Reis /Técnica A. 15. Daniele de Souza Camurça Lima /Assistente Técnico-Assessor III. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 13 a 14.04.2026. Objetivo: Realizar vistoria de prédio atendendo à solicitação do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO