DOEAM 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quinta-feira, 05 de março de 2026

estabelecimento laboratório de análise clínica em Lindoia. 16. Francisco Alves da Silva /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 13 a 14.04.2026. Objetivo: Na condição de motorista, conduzir técnicos para realizar vistoria de prédio atendendo à solicitação do estabelecimento laboratório de análise clínica em Lindoia. 17. Sueliane Gonçalves Bitencourt /Ag. Endemias. 18. Maria Alzira da Mota Duarte /Enfermeira. Deslocamento: Manaus/Tefé/ Maraã/Tefé/Manaus, de 06 a 13.04.2026. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no hospital com objetivo de cumprir o plano anual de saúde do Amazonas, avaliar o risco potencial em serviço de hemoterapia, para demanda do ministério público do estado do Amazonas. 19. Manoel Raimundo Cassio Torres /Motorista. Deslocamento: Manaus/R. P da Eva/Manaus, dia 04.03.2026. Objetivo: Conduzir os técnicos que irão dar apoio para a equipe da atenção primária a saúde na capacitação de tuberculose e ILTB-infecção latente por tuberculose. 20. Marineide Souza da Silva /Farmac. Bioquímico. Deslocamento: Manaus/R. P da Eva/Manaus, dia 04.03.2026. Objetivo: Dar apoio para equipe da atenção primaria a saúde, na capacitação de tuberculose e ILTB infecção latente por tuberculose. 21. Marcio Andre Heidtmann Monteiro /Enfermeiro. 22. Eliane de Andrade Fernandes /Enfermeiro-Subgerente. Deslocamento: Manaus/Borba/ Manaus, de 23 a 27.03.2026. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no barco hospitalar são Joao XXIII na providencia de deus, com objetivo de avaliar as boas práticas de funcionamento da unidade móvel fluvial risco III e fortalecer as ações do plano integrado para a gestão sanitária da segurança do paciente em serviços de saúde. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 05 de março de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Cientifico e Tecnológico do Amazonas (FADECT); OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração do cronograma de desembolso previsto na Cláusula Sexta - Do Total Investido e Forma de Pagamento; VALOR: O valor global permanece inalterado; FUNDAMENTO DO ATO: MEMO Nº 002/2026-HUB-TEC.EST/UEA.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 3 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA N ° 002/2024

DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a PROCOMP Amazônia Indústria Eletrônica LTDA com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Amazonas - FADECT; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO, CLÁUSULA SEXTA - DO TOTAL INVESTIDO E DA FORMA DE PAGAMENTO e CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA VIGÊNCIA do Convênio de Cooperação Técnica firmado entre as CONVENENTES; DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do projeto, disposto na Cláusula Quinta do convênio celebrado entre as CONVENENTES, iniciado em 01/07/2024, ficará prorrogado até 29/08/2025, podendo sofrer nova prorrogação mediante formalização por meio de Termo Aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.011304.016518/2025-11.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;

Considerando o disposto na PRT GM/MS N° 6, de 28 de setembro de 2017 e PRT N° 0133/2023/DIPRE/FVS-RCP, de 28 de setembro de 2023; Considerando o que preconiza o Art. 2° e seus incisos da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018;

Resolve: INCLUIR na Portaria nº 002/2026/GRH/DAF/FVS-RCP, os servidores Ewerton Serrão Andurand o valor de R$ 1.000,00 e Maria Paula Gomes Mourão o valor de R$ R$ 3.000,00, a partir de 01 de março de 2026. Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 04 de março de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 262506

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de proceder com os tramites administrativos afeitos à Aplicação de Provas de Proficiência em Línguas Estrangeiras, em conformidade ao que estabelece a Resolução N° 022/2024, torna público que estão abertas as inscrições para a realização das Provas de Proficiência em Competência Leitora em Espanhol e Inglês, no período de 06 / 03 a 09 / 03 , em favor dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, em 05 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 262576

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 001/2025 (UEA Nº 096/2025)

DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a SAGECOM BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento

DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM); OBJETO: Constitui objeto do presente Protocolo de Intenções a conjunção de esforços acadêmicos técnicos e científicos em busca do desenvolvimento sistêmico da cultura da inovação no setor público, que promova de forma direta ou indireta a melhoria do desempenho fazendário; DO VALOR: Eventuais contraprestações financeiras, oriunda do presente protocolo, serão tratadas nos convênios específicos; VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses a contar a publicação do extrato, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo: 01.01.011103.004900/2025-03.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 262527

DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026; PARTES: Procomp Amazônia Indústria Eletrônica Ltda e a Universidade do Estado do Amazonas - UEA com a interveniência da Fundação e Apoio e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Amazonas - FADECT; OBJETO: O objeto do presente instrumento contempla a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO, CLÁUSULA SEXTA - DO TOTAL INVESTIDO E DA FORMA DE PAGAMENTO e CLÁUSULA DÉCIMA OITIVA - DA VIGÊNCIA do Convênio de Cooperação Técnica firmado entre as CONVENENTES; VIGÊNCIA: O prazo de vigência inicial em 01/12/2023, ficará prorrogado até 31/08/2026. Quaisquer mudanças nos termos deste convênio deverão ser efetuadas através de Termo Aditivo devidamente acordado entre as partes signatárias; FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.011304.004976/2026-99.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 262575

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o que consta no Processo 01.02.011304.001248/2026-25; CONSIDERANDO a necessidade de efetuar o pagamento aos servidores integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho de atividade administrativa; CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os valores das Bolsas de Ensino e Desempenho

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO