DOEAM 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quinta-feira, 05 de março de 2026

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 262515

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.030806/2025-89, CONSIDERANDO a necessidade de substituição na Portaria nº 1444/2025 publicada no DOE em 14/01/2026; RESOLVE: I - ENCERRAR a concessão da Bolsa de Desempenho Eventual em favor do servidor Jefferson Claudino Pereira Santos , por sua atuação como Responsável Técnico. II - CONCEDER , em substituição, a Bolsa de Desempenho Eventual, no valor de R$ 1.863,00 (hum mil oitocentos e sessenta e três reais), a servidora Adrielli Viana de Vasconcelos , para atuação como Responsável Técnico ESAT, com vigência de 01 de março a 31 de dezembro de 2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo nº 01.02.011304.002001/2026-26. CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de atividade administrativa nos cursos de Graduação de oferta especial da UEA e as disposições dos Decretos nº 36.617/2016, nº 37.381/2016 e da Nota Técnica nº 001/2018-PJ/UEA. RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual, no valor de R$ 1.863,00 (mil oitocentos e sessenta e três reais), em favor de ANA CAROLINA ARAÚJO BARROS, referente à atividade administrativa de assessoria no Curso de Licenciatura em Educação Física - Mediado por Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 02 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 262520

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Tecnologia, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Tecnologia, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a):

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO atender as Resoluções:

• Nº 014/2009 - CONSUNIV - UEA, que aprova o Regimento Interno do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade do Estado do Amazonas - UEA;

• Nº 31/2016 - CONSUNIV - UEA, que aprova a criação do Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica - PB - ICT da Universidade do Estado do Amazonas;

• Nº 29/2023 - CONSUNIV - UEA, que aprova a Política Institucional de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas;

• Nº 014/2026 - FAPEAM, que dispõe sobre as Regras do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC / AM , da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas/FAPEAM;

• Nº 017/2006/CNPq, em seu anexo III, Nº 020/2025/CNPq e Portarias MCTIC no 1.122/2020 e no 1.329/2020 que dispõe sobre a Norma Específica do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC , PIBIC nas Ações Afirmativas - PIBIC / AF , e Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - PIBITI do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq. RESOLVE: CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, os Comitês Locais de Iniciação Científica e Tecnológica, edição 2026-2027. DESIGNAR os(as) docentes responsáveis pela implementação, recebimento e prestação de contas técnica e financeira do auxílio pesquisa oriundo do PAIC-FAPEAM em cada Unidade/Centro.

DETERMINAR que estes comitês sejam subordinados à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UEA e responsáveis pela avaliação e acompanhamento dos projetos de ICT, recepção e análise de documentos dos bolsistas.

Escola de Direito/ED - Coordenadora e responsável financeira pelo auxílio pesquisa : Marcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina; Subcoordenadora : Taís Batista Fernandes; Membros : Bianor Saraiva Nogueira Júnior, Denison Melo de Aguiar, Glaucia Maria de Araujo Ribeiro e Mario Vitor Magalhães Aufiero;

Escola Normal Superior / ENS - Coordenadora e responsável financeira

pelo auxílio pesquisa : Hiléia Monteiro Maciel Cabral; Subcoordenadora : Silvia Regina Sampaio Freitas; Membros : Jorge de Menezes Rodrigues, Juciane dos Santos Cavalheiro, Lorena Maria Nobre Tomás, Marcos André Ferreira Estácio, Priscila Freire Rodrigues, Valdir Soares de Andrade Filho, Wendell Teles de Lima e Willian Miguel Pereira Ramos;

Escola Superior de Ciências da Saúde / ESA - Coordenadora e responsável financeiro pelo auxílio pesquisa : Jucimary Almeida do Nascimento; Subcoordenador : Patric Paludett Flores; Membros : Adriana Beatriz Silveira Pinto, Alessandra Rezende Peris Mitsui, Alex Martins, Ana Luisa Opromolla Pacheco, André Luiz Machado das Neves, Andressa Ribeiro Contreira, António Manuel Sousa, Bruno Monção Paolino, Camila Helena Aguiar Bôtto de Menezes, Cássia Rozária da Silva Souza, Cintia Matos de Melo, Diego Grasel Barbosa, Érica da Silva Carvalho, Felipe Canan, Isabela Cristina de Miranda Gonçalves, Isabella da Motta Passos, Jacqueline de Almeida Gonçalves Sachett, Jorge Roberto Di Tommaso Leão, José Ricardo Prando dos Santos, Lauramaris de Arruda Regis Aranha, Liliane Coelho da Rocha, Lucely Paiva Rodrigues da Silva, Lucivana Prata de Souza Mourão, Márcio Luís Lombardi Martinez, Maria Cecília Caldas Giorgi, Maria da Conceição Freitas dos Santos, Maria Raika Guimaraes Tapajós, Marianna Facchinetti Brock, Michelle Navarro Ferreira Paolino, Milene da Silva Morais das Neves, Miriam Elenit Lima de Fachín, Munique Therense Costa de Morais Pontes, Paulo Franco Cordeiro de Magalhães Júnior, Sheila Moura do Amaral, Shirley Maria de Araújo Passos, Sibila Lilian Osis, Sileno de Queiroz Fortes Filho, Sonia Maria Lemos, Suanni Lemos de Andrade e Taciana Lemos Barbosa;

Escola Superior de Artes e Turismo/ESAT - Coordenadora e responsável financeira pelo auxílio pesquisa : Paula Cristina Pereira Rodrigues Chaves; Subcoordenadora : Maria Adriana Sena Bezerra Teixeira; Membros :

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO