DOEAM 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 05 de março de 2026 31

Amanda da Silva Pinto, Adroaldo Cauduro, Cláudia Araújo de Menezes Gonçalves Martins, Cristiane da Silveira, Fabio Carmo Plácido Santos, José Arcângelo Santiago Brasil, Taciano Araripe Soares, Vanja Poty Sandes Gomes Menezes e Yara dos Santos Costa Passos;

Escola Superior de Ciências Sociais/ESO - Coordenador e responsável financeiro pelo auxílio pesquisa : Orlem Pinheiro de Lima; Subcoordenador : Wlademir Leite Correia Filho; Membros : Armando Clóvis Marques de Souza, Maryângela Aguiar Bittencourt, Neuler André Soares de Almeida, Nyalle Barboza Matos, Sálvio de Castro e Costa Rizzato e Victor Godeiro de Medeiros Lima;

Escola Superior de Tecnologia/EST - Coordenadora : Marcela Sávia Picanço Pessoa; Subcoordenadora e responsável financeira pelo auxílio pesquisa : Áurea Hileia da Silva Melo; Membros : Adalberto Gomes de Miranda, Antônio Luiz Alencar Pantoja, Bruno Mello de Freitas, Cláudia Cândida Silva, Danielle Pompeu Noronha Pontes, Edgard Luciano Oliveira da Silva, Elvis Jhoarsy Osorio Santander, Fábio de Sousa Cardoso, João D’Anuzio Lima de Azevedo, José Luiz Nunes de Mello, José Ruben Sicchar Vilchez, Kattylinne Melo Barbosa, Rita Valéria Andreoli de Souza e Tiago Eugenio de Melo;

Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara/CESIT - Coordenador e responsável financeiro pelo auxílio pesquisa : Kleber Padovani de Souza; Subcoordenadora : Elisângela Silva de Oliveira; Membros : Iane Barroncas Gomes, Franciano Antunes, Louri Klemann Junior e Sanderléia de Oliveira Santos;

Centro de Estudos Superiores de Parintins/CESP - Coordenador e responsável financeiro pelo auxílio pesquisa : Adailton Moreira da Silva; Subcoordenadora : Georgina Terezinha Brito de Vasconcelos; Membros : Adriano Márcio dos Santos, Alem Silvia Marinho dos Santos, Cynara Carmo Bezerra, Diego Omar da Silveira, Edílson Barroso Gomes, Isabel do Socorro Lobato Beltrão, Manoel Fernandes Braz Rendeiro, Maria Celeste Cardoso, Mônica Xavier de Medeiros, Patricia Christina dos Reis, Pedro Campelo de Assis Júnior, Rafael Jovito Souza, Reginaldo Luiz Fernandes de Souza e Simone Souza Silva;

Centro de Estudos Superiores de Tefé/CEST - Coordenador e responsável financeiro pelo auxílio pesquisa : Caio César Ferreira Florindo; Subcoordenador : Raimundo Carlos Pereira Junior; Membros : Alcemir Arlijean Bezerra Teixeira, Cilene de Miranda Pontes, Eubia Andréa Rodrigues, Erasmo Sergio Ferreira Pessoa Junior, Guilherme de Queiroz Freire, Jéssica Venância Faria, Josimauro Borges de Carvalho, Leonardo de Oliveira Mendes, Leonardo Dias da Fonseca, Maria Ozana Lima de Arruda, Rafael Bernhard, Romy Guimarães Cabral, Sandra Freitas e Tiago Fonseca dos Santos;

Centro de Estudos Superiores de Tabatinga/CESTB - Coordenador : Máximo Alfonso Rodrigues Billacrês; Subcoordenador e responsável financeiro pelo auxílio pesquisa : Karem Keyth de Oliveira Marinho Membros : Bruno Gomes de Araujo, Almiro Lima da Silva, Cristiane Suely Melo de Carvalho, Francisco Gleison de Souza Rodrigues, Marcela Pereira da Cunha Campos e Paulo Alexandre Lima Santiago.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de março de 2026.

( * ) Republicada em razão da necessidade de ajustes na portaria, publicada no DOE de 24/02/2026

Paulo/Manaus, no período de 11 a 15.03.2026; Objetivo: Participar da Feira Pesca Trade Show;

04-Nome e Cargo: Juliane Roque Cortezão Dantas-Assistente Adm.; SIGED N° 01.04.016508.00470/2026-09; Destino e Período: Manaus/ Brasília/Manaus, no período de 29.03 a 01.04.2026; Objetivo: Participar da 2ª Edição da VISIT BRASIL SUMMIT 2026;

05-Nome e Cargo: Frank Marques Dantas-Assistente Adm.; SIGED N° 01.04.016508.00459/2026-49; Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus, no período de 29.03 a 01.04.2026; Objetivo: Participar da 2ª Edição da VISIT BRASIL SUMMIT 2026; e

06-Nome e Cargo: Laena Queiroz Porto-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.00417/2026-08; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 20 a 22.03.2026; Objetivo: Tratativas referente ao 59º Festival Folclórico de Parintins.

Manaus, 05 de março de 2026

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 262556

RESENHA Nº. 005/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2026, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 009/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. 1.CONTRATO Nº 040 / 2026 - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RURAL BOA VIDA - ACRBV , Valor Global: R$ 102.160,00 (cento e dois mil, cento e sessenta reais); 2. CONTRATO Nº 041 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO RAMAL NOVO HORIZONTE , Valor Global: R$ 52.360,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta reais); 3.CONTRATO Nº 042 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DE NOVO AIRÃO , Valor Global: R$ 51.030,00 (cinquenta e um mil e trinta reais); 4. CONTRATO Nº 044 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA , Valor Global: R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais); 5. CONTRATO Nº 046 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUM. RURAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ , Valor Global: R$ 79.790,00 (setenta e nove mil, setecentos e noventa reais); 6. CONTRATO Nº 047 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO PERUANO , Valor Global: R$ 43.060,00 (quarenta e três mil e sessenta reais); 7. CONTRATO Nº 048 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE SÃO LAZARO , Valor Global: R$ 74.110,00 (setenta e quatro mil, cento e dez reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 04 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 262577

01-Nome e Cargo: Leila Paula Pires Natividade-Assistente Téc. II; SIGED N° 01.04.016508.00450/2026-38; Destino e Período: Manaus/Autazes/ Manaquiri/Manaus, no período de 23 a 27.03.2026; Objetivo: Participar de ações de ordenamento turistico, visitas técnicas, lançamento do Amazonas To Go, + Crédito e Cadastur;

02-Nome e Cargo: Antônio Cláudio da Silva Braga-Assistente Téc.; SIGED N° 01.04.016508.00405/2026-04; Destino e Período: Manaus/Autazes/ Manaquiri/Manaus, no período de 23 a 27.03.2026; Objetivo: Participar de ações de ordenamento turistico, visitas técnicas, lançamento do Amazonas To Go, + Crédito e Cadastur;

03-Nome e Cargo: Juliane Roque Cortezão Dantas-Assistente Adm.; SIGED N° 01.04.016508.00471/2026-53; Destino e Período: Manaus/São

Presidente da A62463#31#265996/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 262463

DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 009/2025 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 012 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS DE ITACOATIARA , Valor Global: R$ 398.230,00 (Trezentos e noventa e oito mil, duzentos e trinta reais); 2.CONTRATO Nº 096 / 2026 - BRUNO EDUARDO MENDES DE SENA , Valor Global: R$ 169.900,00 (Cento e sessenta e nove mil e novecentos reais); 3.CONTRATO Nº 097 / 2026 - ERIKA CAMILA MENDES BARBOSA , Valor Global: 169.900,00 (Cento e sessenta e nove mil e novecentos reais); 4.CONTRATO Nº 098 / 2026 - FRIGONORTE COMERCIO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO