DOEAM 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quinta-feira, 05 de março de 2026

ATACADISTA DE PESCADO LTDA , Valor Global: R$ 254.850,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 04 de março de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 039 / 2026. Processo Administrativo n.º 01.04.018502.000291/2026-57. CONTRATADA: FC NORTE COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS LTDA. CNPJ: 38.048.718/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de coleta e tratamento de resíduos sólidos de pescado, contemplando o transporte e disposição final adequada dos resíduos de pescado oriundos do feirão do pescado. VIGÊNCIA: 03 de março de 2026 à 03 de junho de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 49.800,06 (Quarenta e nove mil, oitocentos reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico nº. 012/2026 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 04 de março de 2026.

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026 - AADC/SRP, tipo menor valor por lote, para a Contratação de empresa especializada no Serviço de Materialização de projeto e construção de Conteúdo Institucional visando atender as necessidades de promoção dos eventos culturais e artísticos apoiados e/ ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006. Data da Sessão: 12/03/2026

Horário: 09:00 horas

Solicitação do edital, a partir de 06/03/2026, através do e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante.

Presidente<#E.G.B#262568#32#266101/>

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 262465

A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026 - AADC/SRP, por MENOR VALOR POR LOTE, visando a Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em Gerenciamento de Eventos Culturais e Esportivos - sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados pela Agência de Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.

A COSAMA torna público o Pregão Eletrônico supracitado. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de maquinetas e disponibilização de meios de pagamento eletrônico, compreendendo a captura, transmissão, processamento e liquidação financeira de transações realizadas com cartões de débito, crédito e PIX, para recebimento das contas de consumo à vista e parceladas, por Registro de Preços, conforme descrições nos anexos do Edital constante no processo nº 01.05.043501.008538/2025-95, Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 31/03/2026 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https:// www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: [email protected].

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

RESOLVE:

HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026 - AADC/SRP, que declarou vencedoras e adjudicou o objeto às empresas: COMERCIAL MIX PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA - CNPJ: 01.064.966/0001-55, para o lote 01, com valor global de R$ 9.024.350,00 (nove milhões, vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta reais), lote 06, com o valor global de R$ 356.500,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais) e lote 07, com o valor global de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), BC SOBRINHO - CNPJ: 13.628.486/0001-59, lote 02, com o valor global de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais), lote 03, com o valor global de R$ 1.595.700,00 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil e setecentos reais) e lote 04 com o valor global de R$ 1.419.000,00 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil reais), e COMERCIAL BARRETO PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA - CNPJ: 42.637.755/0001-41, lote 05, com o valor global de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação. REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade de 12 (doze) meses.

CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital.

Presidente<#E.G.B#262565#32#266098/>

www.imprensaoficial.am.gov.br

Protocolo 262565

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO