DOEAM 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 05 mar/2026

estado do amazonas

Número 35.656 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

123/2006 e suas alterações e Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 06/03/2026 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF

Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara - AM, 04 de março de 2026

Presidente da Comissão de Licitação do Municipio de Itacoatiara/AM

A Prefeita Municipal de Apuí em exercício , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor de QUITERIA RAMOS DA SILVA , pessoa física, inscrita no CPF nº 179.963.252 - 00 , cujo objeto é a Locação de Imóvel Comercial para Instalação do INSS Digital , localizada na Av. Transamazônica, Térreo, nº 804, Centro, Cep: 69.265-000, Apuí/AM, perfazendo o Valor Total de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), por 12 meses no valor mensal de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 003/2026, de Inexigibilidade de Licitação nº 001 / 2026 , fundamentada no art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação de pessoa física supracitada em favor da adjudicada. Autorizo o empenho da despesa, por ordem bancária, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Protocolo 262441

Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27 e a empresa AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 37. 885.137/0001-80. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, com critério de julgamento de menor preço, para futura aquisição de material permanente, em específico equipamentos de processamento de dados e hospitalar, destinado a reestruturação e modernização dos serviços públicos de saúde ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor Global: R$ 41.740,80 (Quarenta e um mil setecentos e quarenta reais e oitenta centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.005 Secretaria Municipal De Saúde; Programa de Trabalho: 10.301.0052.2013 - Encargos com o Programa - Incentivo para Ações Estratégicas; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 1.600.0000 - Transf. de Rec. do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Município de Maués/AM, 26 de fevereiro de 2026.

Apuí - AM, 04 de março de 2026.

Prefeita de Maués

Protocolo 261645

DILMA LIRA PORTO BOTTON Prefeita Municipal em Exercício

Protocolo 262332

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a reabertura da Sessão Pública do procedimento licitatório, para chamada de remanescente exclusivamente do ITEM 01, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se é a aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo D - UTI Móvel (Suporte Avançado), modelo furgão, zero quilômetro, totalmente equipada e adaptada aos padrões técnicos do Ministério da Saúde, ANVISA e CONTRAN, destinada ao fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência de Itacoatiara/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº

Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27 e a empresa MP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 27.762.305/0001-97. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, com critério de julgamento de menor preço, para futura aquisição de material permanente, em específico equipamentos de processamento de dados e hospitalar, destinado a reestruturação e modernização dos serviços públicos de saúde ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor Global: R$ 56.597,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e sete reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.005 Secretaria Municipal De Saúde; Programa de Trabalho: 10.301.0052.2013 - Encargos com o Programa - Incentivo para Ações Estratégicas; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO