DOEAM 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 02 mar/2026 estado do amazonas

Número 35.653 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 261949

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: RAQUEL SILVA CAMPOS , Assessor I - (Manaus-AM/Anamã-AM/Manaus-AM - 20 e 21 de fevereiro de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Senhor Vice - Governador Tadeu de Souza, no município de Anamã/AM. Referência Processo nº 01.01.011101.002037 / 2026 - 50 - SIGED

• O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou o cancelamento dos seguintes deslocamentos de servidores públicos: Publicado no Diário Oficial do Estado do dia 20.02.2026- Poder Executivo - Seção II. 2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SÉRGIO ALEXANDRE NASCIMENTO RIBEIRO , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Eirunepé-AM/ Manaus-AM - 19 a 22 de fevereiro de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Eirunepé/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.001697 / 2026 - 14 - SIGED.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARIA CATARINA RODRIGUES PESSOA , Assessor I - (Manaus-AM/Eirunepé-AM/ Manaus-AM - 19 a 22 de fevereiro de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Eirunepé/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.001696/2026-70-SIGED.

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 261947

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os seguintes deslocamentos de servidores públicos:

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SÉRGIO ALEXANDRE NASCIMENTO RIBEIRO , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Anori-AM/ Manaus-AM - 20 e 21 de fevereiro de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Vice-Governador Tadeu de Souza, em Anori/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.002038 / 2026 - 03 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANDREZA RODRIGUES DA SILVA , Assessor I - (Manaus-AM/Codajás-AM/Manaus-AM - 11 a 13 de fevereiro de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Vice-Governador Tadeu de Souza, em Codajás/AM.

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JOICY CAROLINE ANDRADE RIBEIRO , Assessora II - (Manaus-AM/Urucurituba-AM/Manaus-AM - 26 a 28 de fevereiro de 2026) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Vice-Governador, Tadeu de Souza, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo à população do município de Urucurituba/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.002091 / 2026 - 04 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: VICTOR BRENO ALMADA GOMES , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Urucurituba-AM/Manaus-AM - 26 a 28 de fevereiro de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Vice - Governador do Amazonas, Tadeu de Souza, no município de Urucurituba/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.002122 / 2026 - 19 - SIGED.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANDREZA RODRIGUES DA SILVA , Assessor I - (Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM - 25 e 26 de fevereiro de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Vice - Governador do Amazonas, Tadeu de Souza, no município de Iranduba/AM. Referência Processo nº 01.01.011101.002157 / 2026 - 58 - SIGED.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ROSE LENE SERPA DOS SANTOS , Assessor I - (Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM - 25 e 26 de fevereiro de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Vice - Governador do Amazonas, Tadeu de Souza, no município de Iranduba/AM. Referência Processo nº 01.01.011101.002160 / 2026 - 71 - SIGED.

5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARIA CATARINA RODRIGUES PESSOA , Assessor I - (Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM - 25 e 26 de fevereiro de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Vice - Governador do Amazonas, Tadeu de Souza, no município de Iranduba/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.002158 / 2026 - 00 - SIGED.

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 02 de março de 2026.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 262009

Referência Processo nº 01.01.011101.001694 / 2026 - 80 - SIGED.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: FABIANO JORGE ALVES PEREIRA , Assessor II - (Manaus-AM/Guarulhos-SP/Palmas-TO/ Brasília-DF/Manaus-AM - 22 a 28 de fevereiro de 2026) - Deslocamento do policial militar, fins de participar do Curso de Técnicas de Varredura e Noções de Explosivos, a ser realizado no Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Tocantins, em Palmas-TO, entre os dias 23 a 27 de fevereiro de 2026.

Referência Processo nº 01.01.011108.000162 / 2026 - 66 - SIGED.

EXTRATO DO 4 ° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 002/2022 - CASA MILITAR ; OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato primitivo n° 002/2022 pelo período de 12 (doze) meses. Vigência a contar de 08 / 03 / 2026 à 08 / 03 / 2027 , referente à contratação de empresa especializada em serviços de locação de aeronave tipo bimotor turboélice pressurizada ou similar , capacidade mínima de 08 (oito) passageiros e 02 (dois) tripulantes, com combustível e piloto para transporte estadual e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO