DOEAM 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 02 de março de 2026

interestadual, categoria TPX, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar em suas diversas atividades. Partes : SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e a EMPRESA RICO TÁXI AÉREO LTDA (04.614.277/0001-65) ; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.031.410 , 64 (Oito Milhões , Trinta e Um Mil , Quatrocentos e Dez Reais e Sessenta e Quatro Centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 669.284,22 (Seiscentos e Sessenta e Nove Mil, Duzentos e Oitenta e Quatro Reais e Vinte e Dois Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 011108, Programa de Trabalho: 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa: 33.90.33-09, Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitida a NE nº 2026NE0000042, em 26/02/2026, no valor de R$ 1.062.980,82 (Um Milhão, Sessenta e Dois Mil, Novecentos e Oitenta Reais e Oitenta e Dois Centavos).

CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 261927

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 261905

CONCEDE afastamento a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 114, II, da Lei n. 1.762/86, a servidora FRANCISCA RUBIM MIRANDA , matrícula nº 004.715-5 C, afastamento pelo prazo de 08 dias, em virtude do falecimento da sua irmã, a contar de 06/02/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 261911

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora ANA CLÉA DA COSTA BAIMA , matrícula nº 107.963-8 D, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

TRANSFERE férias da Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR 30 dias de férias da Servidora FATIMA PICANÇO BARBOSA , matrícula nº 020.105-7 D, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 261895

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 261915

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora KARINE ROBERTA SOUZA DA SILVA , matrícula nº 254.702-3 A, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 261897

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora do Estado NATASHA YUKIE HARA DE OLIVEIRA VASQUEZ , matrícula nº 257.257-5 A, referente ao 1º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 261917

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 05 dias de férias ao Procurador do Estado FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO , matrícula nº 243.178-5 A, referente ao 2º período de 2025, a contar de 23 a 27/02/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 19 de fevereiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 261900

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 10 dias de férias à servidora SIGRID MARIA LOPES FREIRE , matrícula n.º 154.219-2 F, referente ao exercício de 2019, a contar de 23.02 a 04.03.2026.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 09 dias de férias ao Servidor JOSÉ MIGUEL BATALHA SERRA , matrícula nº 001.274-2 C, referente ao exercício de 2023, nos dias 19 a 27/02/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 261920

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 10 dias de férias à servidora APARECIDA SANTOS MELO , matrícula n.º 158.333-6 C, referente ao exercício de 2022, a contar de 19 a 28.02.2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO