DOEAM 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 02 de março de 2026 3

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

H, referente ao 1º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 261932

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 25 dias de férias da Servidora HELLEN CRISTINA SILVA MORAES , matrícula nº 153.584-6 D, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 05 dias de férias à servidora RAYANNE DE OLIVEIRA MAR , matrícula n.º 269.615-0 A, referente ao exercício de 2025, a contar de 23 a 27.02.2026.

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador do Estado CARLOS ALEXANDRE MOREIRA C. MARTINS DE MATOS , matrícula n.º 155.469-7 C, referentes ao 1º período do exercício de 2026 para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 261939

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 09 dias de férias ao Servidor MILTON NEVES SOUZA JUNIOR , matrícula nº 239.208-9 B, referente ao exercício de 2024, nos dias 19 a 27/02/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 261929

CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 28 dias de licença especial à Procuradora do Estado GABRIELA MUNIZ DE MOURA , matrícula n.º 243.168-8 A, referente ao quinquênio de 2017/2022, nos dias 19.02 a 18/03/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 261930

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora do Estado INDRA MARA DOS SANTOS BESSA , matrícula nº 116.430-9

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições, resolve, HOMOLOGAR o RESULTADO FINAL do Concurso Público destinado ao provimento vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de provimento efetivo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais do quadro de candidatos com deficiência da Secretaria de Estado da Fazenda, previstos na Lei nº 2.750 de 23 de setembro de 2002, regido pelo Edital nº 01 de 07 de fevereiro de 2022, em cumprimento da ordem judicial proferida nos autos do Processo nº 0713400-83.2022.8.04.0001 em favor da candidata EDISE DA COSTA ARAÚJO.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado no site da Fundação Getulio Vargas - FGV e no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Resultado Final de candidatos com deficiência aprovados, na seguinte ordem: cargo , número de inscrição , nome do candidato (em ordem de classificação específica) , nota final e classificação.

1. AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS

1.1. AM - MANAUS

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO