DOEAM 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 02 de março de 2026 19

Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 261984

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - Alessandra Borges Da Silva, Matrícula G259218 na rubrica 33903089 Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 02 de Março de 2026.

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.000619/2026-38. RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença Especial do servidor APOLÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, matricula nº 229.622-5A, Motorista, no período de 01/04/2026 à 29/06/2026, referente ao quinquênio de 02/06/2014 à 01/06/2019, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 02 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Diretor-Presidente da A9#265573/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 262034

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - Marcelo Vieira Zeferino, Matrícula G220383 na rubrica 33903089 Material de Consumo, no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 02 de Março de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 262035

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - Gibson Diego Martins da Silva, Matrícula 275.905-5 A na rubrica 33903089 Material de Consumo, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Protocolo 261937

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.000211/2026-66-SIGED/FMT-HVD. R E S O L V E:

I - AUTORIZAR , a Licença Especial do servidor Gwendoliny Ferreira Rodrigues - Auxiliar de Enfermagem desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 138.607-7B, no período de 01 / 07 / 2026 à 28 / 09 / 2026 , referente ao quinquênio 06 / 04 / 2011 à 25 / 01 / 2018 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 02 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 261992

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 02 de Março de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 262036

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ , no uso das atribuições legais; e

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar e avaliar o Programa de Apoio à Iniciação Científica - PAIC da FHAJ; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar e avaliar as Pesquisas Científicas diversas nesta FHAJ; CONSIDERANDO o teor da Resolução 003/2024 do Conselho Diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM que aprova as normas concernentes ao Programa Apoio à Iniciação Científica do Amazonas;

RESOLVE:

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL / CSC , junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Endereço eletrônico : Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-Compras.AM, “https:// www.e-compras.am.gov.br”. CE 003/2026-CSC : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE NA ZONA NORTE DE MANAUS/AM. Limite para Recebimento das Propostas da licitação : dia 30 de abril de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão : dia 30 de abril de 2026 às 09:30 horas. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do e-Compras e no site da UGPE - “www.ugpe.am.gov.br”. Em Manaus, 02 de março de 2026.

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 261884

I - REVOGAR a Portaria n. 00107/2024-GAB/FHAJ, publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de novembro de 2024. II - INSTITUIR a composição do Comitê Científico da Fundação Hospital Adriano Jorge:

COORDENADOR: DR. SIDNEY RAIMUNDO SILVA CHALUB VICE-COORDENADORA: MA. LAILLA MELISSA CASTRO MORAES SECRETÁRIO: ROBSON DOS SANTOS RIBEIRO

DRA. ISOLDA PRADO DE NEGREIROS HORSTMANN DRA. MARIA CAROLINA COUTINHO XAVIER SOARES

DRA. VANESSA CHRISTINA COSTA DA SILVA

DR. MARCELO TAPAJÓS ARAÚJO

DR. MÁRCIO VALLE CORTEZ

ME. PAULO JOSÉ SEABRA VIEIRA

ME. JULIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA ME. LEONARDO BARBOSA ROLIM MEMBRO EXTERNO: ME. SAMARA SANTARÉM MARTINS III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO