Diário Oficial do Estado do Amazonas · 02/03/2026 · pág. 42

DOEAM 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, segunda-feira, 02 de março de 2026

Comissão referente ao Processo de Formalização de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.004009/2022-44.

Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 02 de março de 2026.

Portaria Permanente n º 011/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 17/04/2024 e Portaria Permanente n º 029/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 06/02/2025.

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 261899 PORTARIA Nº 018 / 2026 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 02 de março de 2026.

KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 262010

uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.002018/2026-24;

Considerando o Termo do Fomento nº. 051/2022, Edital 002/2021 firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Colônia de Pescadores Profissionais e Artesanais de Coari Z-56;

Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria;

Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

R E S O L V E:

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na Portaria Permanente n º 011/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 17/04/2024 e Portaria Permanente n º 029/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 06/02/2025.

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 02 de março de 2026.

KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 262002 PORTARIA Nº 019 / 2026 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no PORTARIA Nº 021 / 2026 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.002103/2026-92;

Considerando o Termo do Fomento nº. 033/2023, Edital 001/2022 firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE HUMAITÁ;

Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria;

Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

R E S O L V E:

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 02 de março de 2026.

KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 262013

uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.002050/2026-00;

Considerando o Termo do Fomento nº. 088/2022, Edital 002/2021 firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores da Comunidade Esperança - AGROCE;

Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria;

Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

R E S O L V E:

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS , em Manaus, 02 de março de 2026.

PORTARIA Nº 022 / 2026 - GFPS

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.002129/2026-30;

Considerando o Termo do Fomento nº. 058/2023, Edital 002/2021 firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária do Lago do Ajará;

Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria;

Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

R E S O L V E:

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 262006 PORTARIA Nº 020 / 2026 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 02 de março de 2026.

KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 262015

uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.002043/2026-08;

Considerando o Termo do Fomento nº. 086/2022, Edital 002/2021 firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Moveleiros e Extratores de Madeira de Carauari - AMEC;

Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria;

Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

R E S O L V E:

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na

PORTARIA Nº 023 / 2026 - GFPS

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.002132/2026-54;

Considerando o Termo do Fomento nº. 110/2023, Edital 001/2023 firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Colônia de Pescadores Profissionais e Artesanais de Coari Z-56;

Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria;

Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO