DOEAM 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 02 de março de 2026 25

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 261968

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Memorando N ° 048/2026-PROINT/UEA ; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva TATIANA DA ROCHA BARBOSA , Professora Doutora Adjunta - 40h, da função gratificada de Coordenadora - FGUEA.6, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 02/03/2026 ; II - CONSIDERAR DESIGNADO Professor Doutor Adjunto - 40h, para a função gratificada de Coordenador o servidor efetivo RAIMUNDO CARLOS PEREIRA JUNIOR , - FGUEA.6, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 02/03/2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 261971

1.PCDP.625661 LIGIA RIBEIRO DA TRINDADE. Matrícula e Cargo: 2216531C, Gerente. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 05/03/2026 a 06/03/2026. Objetivo: Representar a pró-reitora da PROPESP nas visitar e reuniões. 2.PCDP.625662 CARLOS RENATO ROSARIO DE JESUS. Matrícula e Cargo: 1982320B, Professor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 05/03/2026 a 06/03/2026. Objetivo: Comitiva da PROPESP realizará visitas e reuniões. 3.PCDP.625663 ELEN CAROLINE DE LIMA PINTO. Matrícula e Cargo: 2482797B, Gerente, Professor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 05/03/2026 a 06/03/2026. Objetivo: Representar a pró-reitora da PROPESP nas visitar e reuniões. 4.PCDP.625664 PATRICIA MELCHIONNA ALBUQUERQUE. Matrícula e Cargo: 1972324B, Professor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, 05/03/2026 a 06/03/2026. Objetivo: Realizar visitas e reuniões. 5.PCDP.625670 RAIMUNDA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 2146789A, Secretaria de curso. Destino e Período: Manaus/ Ipixuna/Manaus, 16/03/2026 a 05/04/2026. Objetivo: Ministrar disciplina gestão de unidades de conservação. 6.PCDP.625673 JOSE CLODOALDO DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 1969455D, Gerente. Destino e Período: Manaus/Jutaí/Manaus, 19/03/2026 a 02/04/2026. Objetivo: Ministrar disciplina gestão de unidades de conservação. 7.PCDP.625705 PATRICIA MELCHIONNA ALBUQUERQUE. Matrícula e Cargo: 1972324B, Professor. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 01/03/2026 a 02/03/2026. Objetivo: Visitas e reuniões que aconteceram no CESTB. 8.PCDP.625706 ELEN CAROLINE DE LIMA PINTO. Matrícula e Cargo: 2482797B, Gerente. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 01/03/2026 a 02/03/2026. Objetivo: Visitas e reuniões que aconteceram no CESTB. 9.PCDP.625707 LIGIA RIBEIRO DA TRINDADE. Matrícula e Cargo: 2216531C, Gerente. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 01/03/2026 a 02/03/2026. Objetivo: Visitas e reuniões que aconteceram no CESTB. 10.PCDP.625708 CARLOS RENATO ROSARIO DE JESUS. Matrícula e Cargo: 1982320B, Professor. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 01/03/2026 a 02/03/2026. Objetivo: Visitas e reuniões que aconteceram no CESTB. 11.PCDP.625709 JESSICA MIE FERREIRA KOYAMA TAKAHASHI. Matrícula e Cargo: 2154404A, Professor. Destino e Período: Manaus/ Tabatinga/Manaus, 01/03/2026 a 02/03/2026. Objetivo: Visitas e reuniões que aconteceram no CESTB. 12.PCDP.625761 GIANE ZUPELLARI DOS SANTOS MELO. Matrícula e Cargo: 1917510B, Professor. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 09/03/2026 a 11/03/2026. Objetivo: Acompanhará os acadêmicos de Enfermagem, Medicina e Odontologia nas atividades práticas. 13.PCDP.625767 GIANE ZUPELLARI DOS SANTOS MELO. Matrícula e Cargo: 1917510B, Professor, Professor. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 15/04/2026 a 16/04/2026. Objetivo: Acompanhará os acadêmicos de Enfermagem, Medicina e Odontologia nas atividades práticas. 14.PCDP.625768 ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO. Matrícula e Cargo: 1447556D, pró-reitor. Destino e Período:

Manaus/Itacoatiara/Manaus, 05/03/2026 a 07/03/2026. Objetivo: Realizar visita técnica. 15.PCDP.625777 SILENO DE QUEIROZ FORTES FILHO. Matrícula e Cargo: 2370735B, Professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/ Manaus, 09/03/2026 a 09/03/2026. Objetivo: Acompanhará os acadêmicos de Enfermagem, Medicina e Odontologia nas atividades práticas. 16.PCDP.625785 SILENO DE QUEIROZ FORTES FILHO. Matrícula e Cargo: 2370735B, Professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 21/04/2026 a 22/04/2026. Objetivo: Acompanhará os acadêmicos de Enfermagem, Medicina e Odontologia nas atividades práticas. 17.PCDP.625786 ROSINEA AUXILIADORA PEREIRA DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2325357A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Santo Antônio do Içá/Tabatinga, 28/02/2026 a 13/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina inglês instrumental. 18.PCDP.625791 GERALDO JORGE TUPINAMBA DO VALLE. Matrícula e Cargo: 1702327C, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/ Manaus, 23/03/2026 a 10/04/2026. Objetivo: Ministrar disciplina criança, sociedade e cultura no campo no contexto Amazônico. 19.PCDP.625798 MARCIA CRISTINA DA COSTA FERNANDES. Cargo: Professor. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 22/03/2026 a 29/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina alimentos e bebidas. 20.PCDP.625805 RUDERVANIA DA SILVA LIMA ARANHA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/ Tapauá/Manaus, 14/02/2026 a 03/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio I - Educação infantil. 21.PCDP.625838 PATRICIA MELCHIONNA ALBUQUERQUE. Matrícula e Cargo: 1972324B, Professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 09/03/2026 a 11/03/2026. Objetivo: Visitas e reuniões que acontecerão na CEST/UEA. 22.PCDP.625839 JESSICA MIE FERREIRA KOYAMA TAKAHASHI. Matrícula e Cargo: 2154405A, Professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 09/03/2026 a 11/03/2026. Objetivo: Visitas e reuniões que acontecerão na CEST/UEA. 23.PCDP.625840 KAMILLA FABRIS BEZERRA. Matrícula e Cargo: 2649659A, Assessor técnico, Professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 09/03/2026 a 11/03/2026. Objetivo: Visitas e reuniões que acontecerão na CEST/UEA. 24.PCDP.625841 ELEN CAROLINE DE LIMA PINTO. Matrícula e Cargo: 2482797B, Gerente. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 09/03/2026 a 11/03/2026. Objetivo: Visitas e reuniões que acontecerão na CEST/UEA. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 261972

Onde se Lê : Notificado por sua Presidente Sra. Patricia Monteiro Viana. Lê-se: Notificado por sua presidente Sra. Patricia Monteiro Viana e assumindo durante o período de execução como Presidente, conforme Ata de Assembleia Geral de Eleição e Posse da Nova Diretoria, o Sr. Marcio Antônio dos Santos Barros.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 017/2026-GFPS de 27.02.2026, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA a Sra. Alcidineia Mota da Costa, representante legal da execução do Termo de Fomento 097/2023 - FPS Edital 001/2022 do Clube de Mães N. S. do Perpétuo Socorro, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 019.2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO