DOEAM 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, segunda-feira, 02 de março de 2026

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 261969

DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e HDL da Amazônia Eletrônica LTDA. com interveniência da Fundação de Apoio Institucional MURAKI; OBJETO: o presente convênio tem por objeto a realização do Projeto “CTI 2.0 - Sistema Inteligente de Integração Telefônica Computadorizada com Dashboard Preditivo e Gestão Automatizada de Manutenção”, caracterizado como atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, observando as definições dispostas na Lei nº. 8.387, de 30 de dezembro de 1991, Decreto nº 10.521 de 15 de outubro de 2020 e Portaria Conjunta ME/SUFRAMA nº 347 de 20/10/2020 ; DO VALOR: O valor global para execução deste projeto é de R$ 1.327.710,84 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil, setecentos e dez reais e oitenta e quatro centavos), o qual será repassado à MURAKI conforme cronograma de desembolso financeiro ajustado entre as CONVENENTES; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio será de 06/02/2026 à 31/03/2027, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo formalizado pelas CONVENENTES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo: MEMO Nº 011/2026-TECAL/EST/UEA.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 008/2022 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa R M P ROMERO LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Termo de Contrato n° 008/2022 - UEA, formalizado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa R M P Romero ME, cujo objeto dispõe da prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições (café da manhã e almoço) de qualidade, em condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas com a finalidade de atender à comunidade universitária (servidores e alunos) da Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será de 06 (seis) meses, a partir de 04/02/2026 a 04/07/2026; DO VALOR: O valor global do presente termo aditivo será de R$ 732.600,00 (setecentos e trinta e dois mil e seiscentos reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2822.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903941, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 03/02/2026 a Nota de Empenho n° 2026NE0000175 no valor de R$ 366.300,00 (trezentos e sessenta e seis mil e trezentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.034037/2025-98.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.002541/2026-00; CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de atividade administrativa nos cursos de Graduação de oferta especial da UEA e as disposições dos Decretos nº 36.617/2016, nº 37.381/2016 e da Nota Técnica nº 001/2018-PJ/UEA. RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual, no valor de R$ 1.863,00 (mil oitocentos e sessenta e três reais), em favor de RICARDO HENRIQUE PANTOJA TARABOSSI , referente à atividade administrativa de assessoria no Curso de Bacharelado em Direito - Mediado por Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 02 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 261957

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 04/2026 da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 261964

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências na Amazônia e o que consta no Processo nº 01.02.011304.004063/2026-72; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências na Amazônia, de 01 de abril de 2026 a 31 de março de 2028.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo nº 01.02.011304.028917/2024-44 e o Edital nº 028/2026, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Geografia do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

Prof. Dr. Francisco Gleison de Souza Rodrigues - Presidente Prof. Me. Mauro do Nascimento - Membro

Prof. Dr. Bruno Gomes de Araújo - Membro

João Bosco Biase de Oliveira - Secretário

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 261967

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo nº 01.02.011304.027885 / 2025 - 40 e o Edital 009/2026, objeto do Processo Seletivo Simplificado do Curso Superior de Tecnologia em Mineração, da Escola Superior de Tecnologia - EST da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE : I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas; II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros: Prof. Dra. Jamile Dehaini - Presidente

Prof. Dr. Bruno Mello de Freitas - Membro Prof. Dr. Roger Hoel Bello - Membro Prof. Dr. Rodrigo Farias Araújo - Suplente

Protocolo 261956

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO