DOEAM 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 02 de março de 2026 23

PORTARIA Nº. 281 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.08205EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ILZA COELHO PAREDES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 1ª Classe, Referência E, Matrícula n°. 144.220-1B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.923,48 (mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, anexo único, da Lei nº. 7.836/25; mais R$ 27,57 (vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, conforme artigo 13, da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 453,47 (quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos), de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, anexo único, da Lei nº. 7.836/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.404,52 (dois mil, quatrocentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos), mensais. Manaus, 19 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

1.577,18 (mil, quinhentos e dezessete reais e dezoito centavos), mensais. Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , as manifestações contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.028917/2024-44. RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 136/2025 - AUDIN/UCI/UEA e Nº 0041/2026 - PJ/UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, pelo período de 06 (seis) meses para o Curso de Geografia, do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB da UEA, conforme Edital Nº 028/2026 - GR/UEA e seus anexos.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 282 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.2.09800EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, LUZIA FERREIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com equivalência remuneratória para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, Referência A, Matrícula n°. 165.302-4A do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.505,46 (mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e seis centavos), majorado ao valor do salário mínimo, conforme artigo 201, §2º da Constituição Federal e suas alterações, mensais. Manaus, 19 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 261959

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.028917/2024-44 - Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB. RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o Curso de Geografia do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, conforme abaixo especificado:

Cargo : Professor Temporário

Jornada de Trabalho : 40 horas Requisitos Mínimos: Graduação em Geografia, com Mestrado em Geografia.

II - Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição constante no Anexo I deste Edital e enviar juntamente com os demais documentos exigidos em um único arquivo em formato PDF , exclusivamente para o endereço de e-mail [email protected] no período de 09 a 23 de março de 2026.

III - As contratações compreenderão um período de 06 (seis) meses; IV - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 285 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2005.2.00374, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ETELVINA RODRIGUES DE SOUZA, no cargo de Auxiliar Administrativo.C3 ED-NFD-III, 3ª Classe, Matrícula n°. 013.416-3A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$

Protocolo 261955

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos termos do Edital nº. 065/2025-GR/UEA e Edital nº. 066/2025-GR/UEA, datados de 17/06/2025, torna público como regulamento específico, as anexas instruções para realização da Matrícula Institucional (1ª etapa, 3ª chamada), no período de 04 a 06 março de 2026, dos aprovados e classificados nos concursos VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO SERIADO - SIS 2025, acesso 2026, para os cursos de graduação desta Universidade, com início no primeiro semestre letivo de 2026, convocados em lista publicada no site www.uea.edu.br.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO