DOEAM 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, segunda-feira, 02 de março de 2026

Considerando o Processo nº 01.01.011101.002134/2026-43;

Considerando o Termo do Fomento nº. 082/2023, Edital 001/2022 firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Manacapuruense de Artesãos - AMA;

Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria;

Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na Portaria Permanente n º 011/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 17/04/2024 e Portaria Permanente n º 029/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 06/02/2025.

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 02 de março de 2026.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.002115/2026-17;

Considerando o Termo do Fomento nº. 037/2023, Edital 001/2022 firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto de Ação Social Vida e Saúde do Amazonas - IASVISAM;

Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria;

Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na Portaria Permanente n º 011/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 17/04/2024 e Portaria Permanente n º 029/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 06/02/2025.

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Espécie: Contrato AADC N.º 047/2025; Processo N.º 13659.000014/2026-89; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e A Maia de Mesquita (CNPJ: 12.307.531/0001-00); Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios visando atender as necessidades de sede e dos espaços culturais apoiados/ administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 7, II c/c art. 13, I do Regulamento de Licitações da AADC; Valor: R$ 23.140,00 (Vinte e três mil, cento e quarenta reais); Dotação Orçamentária: CG: 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 25/02/2026.

Presidente

Espécie: Contrato AADC N.º 047-1/2026; Processo N.º 13659.000016/2026-71; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e A Maia de Mesquita (CNPJ: 12.307.531/0001-00); Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 7, II c/c art. 13, I do Regulamento de Licitações da AADC; Valor: R$ 32.255,30 (Trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos); Dotação Orçamentária: CG: 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 25/02/2026.

Presidente

Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 043/2023; Processo Nº 52/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos. Fundamento: Art. 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 1.780.662,00 (Um milhão, Setecentos e Oitenta Mil, e Seiscentos e Sessenta e Dois Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 05/02/2026.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 02 de março de 2026.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, torna público que às 8h30min. (horário local), do dia 12 / 03 / 2026 , realizará o Pregão Eletrônico n. 90005/2026, para aquisição de tubos de PEAD (Polietileno de Alta Densidade) PE 100 - SDR11 . O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.cigas.com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: [email protected] ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 02 de março de 2026.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 062/2023; Processo Nº 43/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Bergamasco Locação de Estruturas e Eventos Ltda (CNPJ: 02.655.275/0001-99); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I da Lei nº 8.666/1993; Valor Total: R$ 426.424,00 (quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 11/02/2026.

Presidente

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 062-1/2023; Processo Nº 43/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Starmix Soluções Ltda (CNPJ: 32.658.628/0001-76); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: Art. 57, I da

Protocolo 261948

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO