DOEAM 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 02 de março de 2026 29

Lei nº 8.666/1993; Valor Total: R$ 389.130,00 (Trezentos e oitenta e nove mil, cento e trinta reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 11/02/2026.

Presidente

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 080-1/2023; Processo Nº 457/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e WM Fireworks Serviços de Organização de Festas Ltda (CNPJ: 19.069.933/0001-63); Objeto: Prorrogação da vigência, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos. Fundamento: art. 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 1.434.232,06 (Um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e seis centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 11/02/2026.

Presidente

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 53/2023; Processo Nº 53/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Unipublicidade Organização de Eventos Ltda (CNPJ: 03.051.189/0001-30); Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses para contratação de empresa especializada em Locação de Container; Fundamento: Lei 8.666/93, Art. 57, I; Valor do Termo de Aditamento: R$ 769.300,00 (setecentos e sessenta e nove mil e trezentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Prazo da vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 05/02/2026.

Presidente

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 058-2/2025; Processos nº 961/2024 e nº 175/2025-96; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e D.M. DE AGUIAR & CIA LTDA (CNPJ: 07.908.761/0001-95); Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, com aporte de recursos, referente a contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Artigo 63 Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Valor Total: R$ 2.509.269,04 (Dois milhões, quinhentos e nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e quatro centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 09/02/2026.

Presidente

Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 032/2022; Processo N.º 250/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Loca 92 Locação de PVeículos Ltda (CNPJ: 39.526.971/0001-05); Objeto: Prorrogação da vigência, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: Artigo 57, I da Lei nº 8.666/1993; Valor do Termo de Aditamento: R$ 1.193.791,18 (Um Milhão, Cento e Noventa e Três Mil, Setecentos e Noventa e Um Reais e Dezoito Centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 29/01/2026.

Presidente

EXTRATO - 5.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
AADC N.º 034/2022
Espécie: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 034/2022;
Processo N.º 1997/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e HG Service Produções
de Eventos Ltda (CNPJ: 10.764.346/0001-10); Objeto: Prorrogação de
vigência, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC
N.º 034/2022; Fundamento: Art. 57, I da Lei Federal N.º 8.666/93; Valor: R$
4.906.200,00 (Quatro Milhões, Novecentos e Seis Mil e Duzentos Reais);
Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses;
Data da Assinatura: 23/01/2026.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
<#E.G.B#262003#29#265542/> Presidente
Protocolo 262003
<#E.G.B#262005#29#265544>
AVISO DE NOVA DATA
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL -
AADC, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos
interessados que:
CONSIDERANDO a suspensão do Pregão Presencial nº 007/2026 - AADC/
SRP, marcado inicialmente para o dia 20/02/2026;
CONSIDERANDO o pedido de esclarecimento apresentado, indagando
sobre a necessidade de informação de marca e modelo nos itens;
CONSIDERANDO que a marca e modelo, se houver, deverão ser informados
em cada item de acordo com os produtos ofertados;
CONSIDERANDO que o teor do documento apresentado não afeta a
elaboração da proposta de preços e nem o universo de participantes.
RESOLVE marcar NOVA DATA do Pregão Presencial Nº 007/2026 - AADC/
SRP, MENOR VALOR POR LOTE, Aquisição de material de consumo
(expediente), através do sistema de registro de preço - sob demanda, para
atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC e dos espaços culturais administrados e apoiados
por ela, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento de
Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e
subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006.
Data do Certame: 04/03/2026
Horário: 09:00 horas.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
<#E.G.B#262005#29#265544/> Presidente
Protocolo 262005
www.imprensaoficial.am.gov.br

Espécie: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 034/2022; Processo N.º 1997/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e HG Service Produções de Eventos Ltda (CNPJ: 10.764.346/0001-10); Objeto: Prorrogação de vigência, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 034/2022; Fundamento: Art. 57, I da Lei Federal N.º 8.666/93; Valor: R$ 4.906.200,00 (Quatro Milhões, Novecentos e Seis Mil e Duzentos Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 23/01/2026.

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados que: CONSIDERANDO a suspensão do Pregão Presencial nº 007/2026 - AADC/ SRP, marcado inicialmente para o dia 20/02/2026;

CONSIDERANDO o pedido de esclarecimento apresentado, indagando sobre a necessidade de informação de marca e modelo nos itens; CONSIDERANDO que a marca e modelo, se houver, deverão ser informados em cada item de acordo com os produtos ofertados;

CONSIDERANDO que o teor do documento apresentado não afeta a elaboração da proposta de preços e nem o universo de participantes. RESOLVE marcar NOVA DATA do Pregão Presencial Nº 007/2026 - AADC/ SRP, MENOR VALOR POR LOTE, Aquisição de material de consumo (expediente), através do sistema de registro de preço - sob demanda, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e dos espaços culturais administrados e apoiados por ela, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006. Data do Certame: 04/03/2026

Protocolo 262000

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO