DOEAM 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, segunda-feira, 02 de março de 2026 3

e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 05 de março de 2026, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Finanças, Receita e Controle. Programa de Trabalho: 04.123.0049.2012.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Finanças, Receita e Controle. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Modalidade de seleção das propostas: Inexigibilidade nº 007/2026. Vigência da contratação: 02/02/2026 a 02/02/2027.

Itamarati (AM), 03 de março de 2026.

Eirunepé/AM, 02 de fevereiro de 2026.

Agente de Contratação Portaria Nº 2051/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 026/2026, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA”. Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected]. br, e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 05 de março de 2026, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Itamarati (AM), 03 de março de 2026.

ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação Portaria Nº 2051/2025

O Município de Itamarati, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios componentes da merenda escolar para atender a rede municipal de ensino de Itamarati/AM. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 13 de março. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 2051/2025, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www. portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Itamarati. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Itamarati (AM), 03 de março de 2026.

Agente de contratação Portaria nº 2051/2025

Espécie: Termo de Contrato nº 028/2026. Objeto: Assessoria e consultoria na área fiscal e tributária para a realização dos atos administrativos de ordem interna da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: CAP CONTÁBIL - CNPJ nº: 28.994.603/0001-75. Valor do Contrato: R$

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES

<#E.G.B#262045#3#265584/> Prefeita de Eirunepé/AM

Protocolo 262045

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO