DOEAM 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 03 de março de 2026

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta. 1.Nome e cargo: DANIEL PINTO BORGES , Secretário de Estado. Órgão de origem: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR. Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/ São Luís-MA/Manaus-AM - 15 a 17 de março de 2026. Participar do 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, evento de grande relevância institucional, considerando tratar-se de instância estratégica de articulação entre os Estados membros do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal. O evento contempla, em sua programação, reuniões técnicas das Câmaras Setoriais, destinadas ao acompanhamento de projetos em andamento, pactuação de encaminhamentos e alinhamento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável, agricultura e economia verde, áreas diretamente relacionadas às competências desta Secretaria

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO
ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019,
COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS
DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do
Estado, autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e
Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.
1.Nome e cargo: DANIEL PINTO BORGES , Secretário de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR.
Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/ São Luís-MA/Manaus-AM -
15 a 17 de março de 2026. Participar do 29º Fórum de Governadores da
Amazônia Legal, evento de grande relevância institucional, considerando
tratar-se de instância estratégica de articulação entre os Estados
membros do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da
Amazônia Legal. O evento contempla, em sua programação, reuniões
técnicas das Câmaras Setoriais, destinadas ao acompanhamento de
projetos em andamento, pactuação de encaminhamentos e alinhamento
de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável, agricultura
e economia verde, áreas diretamente relacionadas às competências
desta Secretaria
Referência Processo n.º 01.01.018101.000501/2026-13-SIGED
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 03
de março de 2026.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
<#E.G.B#262803#18#266334/> Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Protocolo 262803
USUÁRIO DO SISTEMA
Tire suas dúvidas e
receba orientações técnicas
com nossa equipe.
RAMAIS
2101-7500 7541 | 7542 | 7543
[email protected]
ATENDIMENTO: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h.
Estamos aqui para ajudar você!

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO