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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 03/03/2026 · pág. 23

DOEAM 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 03 mar/2026 estado do amazonas

Número 35.654 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Secretaria de Estado da Casa Militar RESENHA DA PORTARIA Nº 007-DAF/CM-2026

O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 1. Manaus / Parintins / Manaus do servidor: André dos Santos Evangelista - MAJ QOPM, período: 27 a 28/01/2026. Objetivo: Levantamento estratégico e apoio logístico, com o intuito de gerar a Mensagem Anual do Governador do Estado Amazonas na Abertura dos Trabalhos da 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. 2. Manaus / Nova Olinda do Norte / Manaus dos servidores: André dos Santos Evangelista - MAJ QOPM e Gabrielle Dantas de Andrade - 3º SGT QPPM, período: 25 e 26/01/2026. Objetivo: Levantamento estratégico e apoio logístico, com o intuito de gerar a Mensagem Anual do Governador do Estado Amazonas na Abertura dos Trabalhos da 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. 3. Manaus / Barcelos / Santa Isabel do Rio Negro / Manaus dos servidores: Nilzomar Barbosa Filho - TC QOPM e Giovanna Stephanie de Souza Savino - SD QPPM, período: 27/01 a 01/02/2026; Euler do Bom Jesus Silva - 1º SGT QPPM, Fabiano Jorge Alves Pereira - 2º SGT QPPM, Lemuel Vinente de Lima - 3º SGT QPPM e Anselmo Rolim de Andrade - CB QPPM, período: 27/01 a 02/02/2026; Israel Mota de Queiroz - CAP QOPM, período: 27/01 a 01/02/2026; Paulo Sérgio Vieira dos Santos - ST QPPM, Francisco Pedrosa Sampaio - 2º SGT QPPM, Clayton Diego Mendes Almeida - CB QPPM e Celso Bizerra de Oliveira Viana - CB QPPM, período: 27/01 a 02/02/2026; CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto e Adonias Palmeira da Silva - CAP QOPM, período: 31/01/2026. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador durante visita oficial aos municípios.

4. Manaus / Pauini / Manaus dos servidores: Nilzomar Barbosa Filho - TC QOPM, Cristiano da Silva Lima - ST QPPM, Giovanna Stephanie de Souza Savino - SD QPPM e Celso Bizerra de Oliveira Viana - CB QPPM, período: 05 a 08/02/2026; Paulo José da Costa Cavalcante - 2º TEN QOAPM e Euler do Bom Jesus Silva - 1º SGT QPPM, período: 05 a 09/02/2026. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador durante anúncios de investimentos no setor primário com implementos e insumos. 5. Manaus / Boca do Acre / Manaus dos servidores: Bruno Pereira Almeida - TC QOPM, Fabiano Jorge Alves Pereira - 2º SGT QPPM, Donato Pinheiro de Araújo Júnior - ST QPPM e José Edson Lima de Almeida - Colaborador, período: 05 a 07/02/2026; Paulo Sérgio Vieira dos Santos - ST QPPM, Francisco Pedrosa Sampaio - 2º SGT QPPM, Walterny de Souza Ferreira - Colaborador e João Paulo Alencar de Holanda - Assessor, período: 06 a 07/02/2026; Claudenir Bonet Leite - 1º SGT QPPM, período: 06 a 09/02/2026; Ismael Memoria da Silva Amazonas - CAP QOPM e Adonias Palmeira da Silva - CAP QOPM, período: 07/02/2026. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador durante ações que fortalecem a agricultura familiar na região do Purus.

6. Manaus / Autazes / Manaus dos servidores: Nilzomar Barbosa Filho - TC QOPM, Aparecido Moreira Leal - 2º TEN QOAPM, Paulo José da Costa Cavalcante - 2º TEN QOAPM, Ronne Hudson Moura da Silva - ST QPPM, Paulo Sérgio Vieira dos Santos - ST QPPM, Cristiano da Silva Lima - ST QPPM, João Maria Oliveira Cordeiro - 1º SGT QPPM, Marcos Antônio Venâncio da Silva - 1º SGT QPPM, Euler do Bom Jesus Silva - 1º SGT QPPM, Fabiano Jorge Alves Pereira - 2º SGT QPPM, Alessandro Servalho dos Remédios - 3º SGT QPPM, Gabrielle Dantas de Andrade - 3º SGT QPPM, Mário Ulisses Gomes Magalhães - 3º SGT QPPM, Clayton Diego Mendes Almeida - CB QPPM, Rafael Lima do Rego - CB QPPM, Cristiane Conte - SD QPPM, Cristiano Ximenes Leitão - Colaborador e Walterny de Souza Ferreira - Colaborador, período: 11 e 12/02/2026; Ismael Memoria da Silva Amazonas - CAP QOPM, período: 12/02/2026. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador.

7. Manaus / Anori / Anamã / Manaus dos servidores: Bruno Pereira Almeida - TC QOPM, Gladson de Souza Duarte - 2º SGT QPPM, Lemuel Vinente

de Lima - 3º SGT QPPM, André dos Santos Evangelista - MAJ QOPM, Mauro Barroso do Nascimento - 1º SGT QPPM e Gabrielle Dantas de Andrade - 3º SGT QPPM, período: 20 a 21/02/2026. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador.

8. Manaus / Manaquiri / Manaus dos servidores: Nilzomar Barbosa Filho - TC QOPM, Aparecido Moreira Leal - 2º TEN QOAPM, Paulo José da Costa Cavalcante - 2º TEN QOAPM, Cristiano da Silva Lima - ST QPPM, Marcos Antônio Venâncio da Silva - 1º SGT QPPM, Euler do Bom Jesus Silva - 1º SGT QPPM, Clayton Diego Mendes Almeida - CB QPPM, Cristiane Conte - SD QPPM, Ronne Hudson Moura da Silva - ST QPPM, Paulo Sérgio Vieira dos Santos - ST QPPM e Cristiano Ximenes Leitão - Colaborador, período: 18 a 20/02/2026; Paulo Roosewelt Costa Padilha - TC QOPM, Gabrielle Dantas de Andrade - 3º SGT QPPM, Reinaldo de Castro Monteiro - 1º TEN QOAPM, Donato Pinheiro de Araújo Júnior - ST QPPM, Francisco Pedrosa Sampaio - 2º SGT QPPM, Fabiano Jorge Alves Pereira - 2º SGT QPPM e Willian de Souza - CB QPPM, período: 19 a 20/02/2026; CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto e Ismael Memoria da Silva Amazonas - CAP QOPM, período: 20/02/2026. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador durante entregas na área social e o setor primário.

9. Manaus / Palmas / Manaus do servidor: Fabiano Jorge Alves Pereira - 2º SGT QPPM, período: 22 a 28/02/2026; Objetivo: Curso de Técnicas de Varredura e Noções de Explosivos, realizado no Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Tocantins.

10. Manaus / Urucurituba / Manaus dos servidores: André dos Santos Evangelista - MAJ QOPM, Ronne Hudson Moura da Silva - ST QPPM, Cristiano da Silva Lima - ST QPPM, Mauro Barroso do Nascimento - 1º SGT QPPM e Francisco Pedrosa Sampaio - 2º SGT QPPM, período: 26 a 27/02/2026. Objetivo: Executar o serviço de escolta armada e Ajudância de Ordens ao Exmo. Sr. Vice-Governador do Estado.

Manaus/AM, 03 de março 2026.

CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 262160

Procuradoria-Geral do Estado - PGE PORTARIA Nº 172/2026-GSPGE

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER trinta dias de férias ao Servidor AMÉRICO SILVA MARTINS , matrícula nº 184.147-5 B, referente ao exercício de 2026, no período de 17.02 até 18.03.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 23 de fevereiro de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 262077

PORTARIA Nº 173/2026-GSPGE

CONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO