DOEAM 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 03 de março de 2026
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora do Estado IVÂNIA LÚCIA SILVA COSTA , matrícula nº 211.268-0 B, sete dias de licença médica, no período de 12 até 18.02.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de fevereiro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 262079
PORTARIA Nº 176 /2026-GSPGE TRANSFERE férias da Servidora que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora MARIA GORETH DA SILVA CALDERARO , matrícula nº 052.046-2 G, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de fevereiro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 262081 PORTARIA Nº 177 /2026-GSPGE PORTARIA Nº 180/2026-GSPGECONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, dois dias de licença especial ao Servidor FRANCISCO BOLIVAR RUFINO DE ARAÚJO , matrícula nº 136.817-6 E, referente ao quinquênio de 2011/2016, nos dias 13 e 14.02.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de fevereiro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 262090
PORTARIA Nº 181/2026-GSPGETRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora VANESSA PONTES DOS SANTOS RODRIGUES , matrícula nº 191.887-7 E, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 25 de fevereiro de 2026.
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora AGDA MARTINS COLADO LIMA , matrícula nº 104.457-5 C, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de fevereiro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 262083 MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 262092
PORTARIA Nº 182/2026-GSPGECONCEDE afastamento da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER três dias de afastamento a Servidora AMANDA GOMES DA SILVA DO NASCIMENTO , matrícula nº 263.788-0 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 27.02, 02 e 03.03.2026, em razão de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE. PORTARIA Nº 178/2026-GSPGECONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER dez dias de férias a Procuradora do Estado KERINNE MARIA FREITAS PINHEIRO , matrícula nº 244.744-4 A, referente ao 2º período de 2025, a contar de 19 até 28.02.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 24 de fevereiro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 262085 PORTARIA Nº 179/2026-GSPGETRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 26 de fevereiro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 262093
PORTARIA N. 183/26-GSPGEO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Laudo Médico Nº 330975/2026
I - CONCEDE 60 dias de licença médica à servidora RAIMUNDA LOURDES ALVES DE ALMEIDA , Chefe de Secretaria, matricula nº 116.090-7 E, no período de 19.12.2025 a 16.02.2026.
II - DESIGNAR o servidor MARIO ALBERTO OLIVEIRA FERREIRA , matrícula nº 275.450-9 A, em substituição enquanto perdurar o afastamento da respectiva titular.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SEGABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 26 de fevereiro de 2026.
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora ELZILENE BANDEIRA CARVALHO , matrícula nº 193.593-3 D, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 262094
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de fevereiro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
PORTARIA N. 054/2026-GPGEAUTORIZA o deslocamento do Procurador do Estado, para participar de assuntos de interesse do Estado na cidade de Brasília/DF.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO os termos do Memorando n.º 026/2026-PROEF/PGEAM,
Protocolo 262086
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO