DOEAM 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 03 de março de 2026 3

I - AUTORIZAR o Procurador do Estado, Dr. Lucas Pedrosa Fernandes , a viajar com destino à cidade de Brasília/DF, no período de 9 a 11 de março do ano corrente, para participar do XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, com ônus para o Estado no que se refere a diárias e passagens.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus 02 de março de 2026.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 02 de março de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 262162

CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONCEDER a Procuradora do Estado LISIEUX RIBEIRO LIMA , Secretária do Conselho de Procuradores do Estado, Matrícula n.º 201.082-8 B, nos termos do art. 98 da Lei n.º 9.504/97 e 1.º da Resolução 22.747/08-TSE, 02 (dois) dias de afastamento em razão de serviço prestado à justiça eleitoral, conforme Declaração expedida pelo TRE/AM em 2022, a serem usufruídos nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2026.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 20 de fevereiro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Processo nº 01.01.014101.178205/2026-76-SEFAZ/AM

1) Heraldo Gonçalves Caiuba ; Analista da Fazenda Estadual 1ª CL. PAD. V; Bens: 1 - Um apartamento Conjunto Ica Paraíba; 2 - Um carro Kid. 2) José Adrião Menezes Braga ; Analista da Fazenda Estadual 1ª CL. PAD. V; Bens: 1 - Um Apart. no Residencial Eliza Miranda, Japiim no Valor de R$ 155.000,00; 2 - Um Apart. no Residencial Eliza Miranda, Japiim no Valor de R$ 160.000,00; 3 - Um Apart. no Residencial Eliza Miranda, Japiim no Valor de R$ 150.000,00; 4 - Um Apart. no Residencial Eliza Miranda, Japiim no Valor de R$ 150.000,00; 5 - Um Apart. no Residencial Eliza Miranda, Japiim no Valor de R$ 150.000,00; 6 - Poupança no Banco Bradesco, no valor de R$ 53.732,44; 7 - Automóvel USV, marca Hyundai, ano 2023 no valor de R$ 123.500,00.

Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

Espécie, Número, Data: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023-SEFAZ, firmado em 24.02.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 04/2023-SEFAZ por mais 12 (doze) meses, conforme consta no Projeto Básico. Vigência: A partir de 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Mensal: R$ 24.672,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais). Valor Global: R$ 296.064,00 (duzentos e noventa e seis mil, sessenta e quatro reais). UO: 14103; ND: 33903981, Fonte: 1500.121.0.0000.0000 e Programa de Trabalho: 28.123.3170.0019.0001, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 12/02/2026, a Nota de Empenho nº 0647/2026, no valor de R$ 24.672,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais). Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer nº 021/2026-ASSEJ/ SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.428135/ 2025-21-SEFAZ.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017104.000615/2025-90 ; 01.01.017104.000632/2025-27 ; 01.01.017104.000637/2025-50 ; 01.01.017101.000614/2026-56 ; 01.01.017101.000404/2026-68 ; 01.01.017104.000047/2026-08 ; 01.01.017104.000630/2025-38 ; 01.01.017101.041811/2025-44 ; 01.01.017101.001743/2026-61 ;

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - GISELE HOSSOKAWA EGUCHI , Fisioterapeuta, 197.294-4 A, 2013 a 2018, 02/03/2026 a 30/05/2026, Policlínica Codajás; 02 - GLAUCIA MARIA GALUCIO VINENTE , Técnico de Enfermagem, 197.153-0 A, 2013 a 2018, 02/03/2026 a 30/05/2026, Policlínica Codajás; 03 - IZABELA CRISTINA LEMOS DE OLIVEIRA , Técnico de Patologia Clínica, 247.249-0 A, 2019 a 2024, 01/04/2026 a 29/06/2026, Policlínica Codajás; 04 - JAVIER ROJAS GONZALES , Médico Especialista, 178.861-2 C, 2021 a 2026, 02/03/2026 a 30/05/2026, Unidade Sanitária de Canutamã; 05 - JOSE AGOSTINHO DE ALMEIDA NEVES , Técnico de Saúde, 106.175-5 A, 2017 a 2022, 03/03/2026 a 31/05/2026, Unidade Sanitária de Silves; 0 6 - LAIZE DA SILVA CONEGUNDES , Fisioterapeuta, 244.755-0 B, 2018 a 2023, 02/03/2026 a 30/05/2026, Policlínica Codajás; 07 - LEDA FELIX DOS ANJOS , Auxiliar de Enfermagem, 101.514-1 B, 2012 a 2017, 02/03/2026 a 30/05/2026, Policlínica Codajás; 08 - PEDRO BAGATA DOS SANTOS , Agente Administrativo, 102.949-5 B, 2012 a 2017, 01/12/2025 a 28/02/2026, Melhor em Casa; 09 - ROSANA DOS SANTOS PINTO , Auxiliar de Serviços Gerais, 233.277-9 A, 2016 a 2021, 01/03/2026 a 29/05/2026, Unidade Mista de Urucurituba; 10 - THIAGO TINOCO LUNGAREZE , Médico Especialista, 249.007-2 A, 2019 a 2024, 25/06/2026 a 22/09/2026, Secretaria Executiva de Assistência. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 25 de fevereiro de 2026.

Secretário Executivo<#E.G.B#262052#3#265591/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta na Lei n° 1.762, art. 62; CONSIDERANDO o que consta no Decreto n° 38.255 de 15.09.2017 (SEAD); CONSIDERANDO ainda o termo da Instrução Normativa n° 05/2018-GSUSAM, de 11.09.2018; CONSIDERANDO o que consta nos Processos SIGED N.º 01.01.017120.000477/2025-40 ; 01.01.017115.000038 / 2026 - 98 e 01.01.017101.003944 / 2026 - 01 / SES - AM .

R E S O L V E: RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS dos servidores relacionados a seguir: 1 - DAKICILAN SOUZA DO NASCIMENTO , Vigia, Matrícula nº 192.944-5A, lotado na Maternidade Nazira Daou, correspondente aos exercícios de 2022, 2023 e 2024 ; 2 - FABRICIO DA SILVA CASTELO BRANCO , Enfermeiro, Matrícula nº 245.036-4A, lotado no Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste, correspondente aos exercícios de 2023, 2024 e 2025 ; 3 - KAMILA ARAUJO PINHEIRO , Agente Administrativo, Matrícula nº 242.672-2A, lotada na Secretaria Executiva Adjunta de Controle Interno, correspondente aos exercícios de 2022 , 2023 , 2024 e 2025 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 262062

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO