DOEAM 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 03 de março de 2026 23

da transferência dos custodiados da comarca de Tabatinga/AM para a comarca de Manaus/AM.

Manaus, 03 de março de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 262099

Protocolo 262183

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.009454 / 2026 - 27 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 126 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Raio de Sol (Tipo II - FGD2), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, o(a) servidor(a) DEBORAH PATRICIA DA CUNHA RODRIGUES , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 224167-6C, a contar de 19/02/2026 .

II.DESIGNAR o(a) servidor(a) ANA CRISTINA NOGUEIRA DE FREITAS , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 140097-5B, para exercer a referida função, a contar de 24/02/2026.

Manaus, 03 de março de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 262184

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02 /2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

VALDINAR ARAÚJO DE FREITAS , no cargo PROFESSOR, matrícula nº 146.752-2B, com data retroativa aos períodos 01/09/1993 a 31/12/1993 e de 01/03/1994 a 31/12/1994.

Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 262186

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.009257/2025-95. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: Ariomar Fermin, Leandro Castro Pereira, Edson Nogueira de Araujo e Thiago Leews dos Santos Bezerra. Período: 19 a 21/03/2026. Trecho: Manaus (AM) - Tabatinga (AM) - Manaus (AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.000876 / 2026 - 03. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias ao Colaborador: Hallhiton Maciel Geber. Período: 05 a 09/01/2026; 12 a 16/01/2026; 19 a 23/01/2026; 26 a 30/01/2026; 02 a 06/02/2026; 16 a 20/02/2026; 23 a 27/03/2026. Trecho: Manaus (AM) - Manacapuru (AM) - Manaus (AM). Objetivo: Necessidade de Acompanhamento Técnico e Administrativo da Evolução Física da Obra na Unidade Prisional de Manacapuru/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 262101

Espécie: Rescisão Unilateral n° 002/2026-SEINFRA, referente ao Termo de Contrato nº 008/2024-SEINFRA: Data de Assinatura: 03/03/2026. Objeto: Termo de Contrato nº 008/2024-SEINFRA, celebrado em 05/07/2024, entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, cujo objeto consistiu em obras e serviços de engenharia para a PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM, com fundamento nos artigos 77, 78, I, II, III, IV, V, VII e VIII e 79, I, da Lei nº 8.666/1993, e em conformidade com as razões constantes no Processo n° 01.01.025101. 004370/2025-28-SEINFRA.

Manaus, 03 de março de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 262163

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Janicleia da Conceição Silva/ Colaborador (a); Nalanda Viana da Silva/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Fonte Boa-AM/Manaus-AM; 02/03/2026 a 07/03/2026; Objetivo: Cumprir agenda governamental com ações socioassistencias atendendo mulheres empreendedoras através da proposta pelo Programa Crédito Rosa, do programa auxílio estadual e acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria municipal de Assistência social do Município de Fonte Boa/AM.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 262113

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens a seguir; Nome e Cargo: Edjane Rodrigues da Silva/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM; 09/03/2026 a 11/03/2026; Objetivo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO