DOEAM 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 03 de março de 2026

Participar da 1º Reunião Plenária Ordinária do Consea Nacional que acontecerá nos dias 10 e 11 de março de 2026 em Brasília-DF.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME , em Manaus, 03 de março de 2026.

Manaus, 02 de Março de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 262140

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Cássia Laryssa Castro Silva/ Subgerente; Josielle dos Santos de Azevedo/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/ Tonantins-AM/Manaus-AM; 10/03/2026 a 15/03/2026; Objetivo: Cumprir agenda governamental com ações socioassistenciais atendendo mulheres empreendedoras através da proposta pelo Programa Crédito Rosa, do Programa Auxílio Estadual e acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em Parceria com a Secretaria municipal de Assistência Social do município de Tonantins/AM.

Manaus, 03 de Março de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: Raifran Almeida Gomes/ Colaborador; Destino e Período: Manaus-AM/ Itacoatiara-AM/Manaus-AM; 10/03/2026 a 13/03/2026; Objetivo: Realizar atendimento às mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras -MEI), no município de Itacoatiara, através da aprovação da proposta pelo Programa Crédito Rosa, em Parceria com AFEAM.

1. Servidor/Cargo : Ângela da Silva Melo - Assistente Técnico; Deyzilane da Silva Marinho - Supervisora; Ivanilse Almeida de Souza- Assistente Técnico III; Simone da Conceição Pereira de Araújo - Assistente Técnico III; Destino/Período: Manaus/Parintins/ Manaus - 23/03 a 29/03/2026.

Objetivo: Realizar ação e cadastramento da Carteira Nacional do Artesão e curadoria para a XXI Mostra de Artesanato e Economia Solidária, que ocorrerá no Festival Folclórico de Parintins.

2. Servidor/Cargo: Jamille de Souza Silva - Supervisora Destino/Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/ Manaus - 28/02 a 03/03/2026.

Objetivo: Realizar ação e cadastramento da Carteira Nacional do Artesão e curadoria para Rodada de Negócios que acontecerá em abril/2026.

3. Servidor/Cargo: Patrick da Silva Costa - Chefe de Departamento; Nazaré Miranda da Silva - Gerente de Postos do SINE/AM; Walmir Pereira da Silva Filho - Motorista.; Josafa Arevalo de Carvalho - Assessor III; Murilo Alves da Cunha Junior; Técnico 3° Classe

Destino/Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus - 24/02 a 24/02/2026. Objetivo: Realizar visita técnica, com finalidade de verificar as condições do espaço físico destinado á implantação da Agência do SINE/AM neste município de Manacapuru.

Manaus - AM, 26 de fevereiro de 2026.

Manaus, 03 de Março de 2026

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 262167

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Luana Batista Tavares/ SEC.ADM.DO CONS.EST.ASS. SOC; Destino e Período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM; 23/03/2026 a 27/03/2026; Objetivo: Participação do 3° Encontro Nacional de Fundos de Assistência Social, que será realizada em Brasília-DF.

Manaus, 03 de Março de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

DESTACA e dá outras providencias

A Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004.

CONSIDERANDO o teor do processo nº 031101.007081/2025-83

R E S O L V E:

CONCEDER Destaque de crédito orçamentário no valor de R$ 538.740,00 (quinhentos e trinta e oito mil setecentos e quarenta reais), tendo como objeto: ampliação e fortalecimento do SUAS aos povos da terra indígena Yanomami Estado do Amazonas.

Programa de Trabalho : 08.244.3235.2070.0001 - Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão do SUAS Fonte : 2.660.243 . 0.0000.0000 - NC0001

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando os artigos 56, 68, 78, 86 e 114 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, resolve:

I - Conceder licença especial ao servidor:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO