DOEAM 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, terça-feira, 03 de março de 2026

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Sabrina de Oliveira Matos Diniz. Itinerário e período: Iranduba/ - Manaus/AM - Iranduba/AM, em 24/03/2026 a 28/03/2026. Objetivo: Participar do 21º Encontro dos Gerentes que visa proporcionar momentos de aprendizagem, orientações administrativas e pedagógicas e novas práticas de gestão na Educação Profissional e Tecnológica. Proc. Nº0489/2026. 2) Nome: Raimundo Fredson Maciel Hermida. Itinerário e período: Itacoatiara/ - Manaus/AM - Itacoatiara/AM, em 24/03/2026 a 28/03/2026. Objetivo: Participar do 21º Encontro dos Gerentes que visa proporcionar momentos de aprendizagem, orientações administrativas e pedagógicas e novas práticas de gestão na Educação Profissional e Tecnológica. Proc. Nº0446/2026. 3) Nome: Francisco Edilelso Freitas da Cruz. Itinerário e período: Itamarati/ - Manaus/AM - Itamarati/AM, em 21/03/2026 a 01/04/2026. Objetivo: Participar do 21º Encontro dos Gerentes que visa proporcionar momentos de aprendizagem, orientações administrativas e pedagógicas e novas práticas de gestão na Educação Profissional e Tecnológica. Proc. Nº0482/2026. 4) Nome: Julia Maria Fernandes Monteiro. Itinerário e período: Itapiranga/ - Manaus/AM - Itapiranga/AM, em 24/03/2026 a 28/03/2026. Objetivo: Participar do 21º Encontro dos Gerentes que visa proporcionar momentos de aprendizagem, orientações administrativas e pedagógicas e novas práticas de gestão na Educação Profissional e Tecnológica. Proc. Nº503/2026. 5) Nome: Maryjane de souza Farias. Itinerário e período: Careiro da Várzea/AM - Manaus/AM - Careiro da Várzea/AM, em 24/03/2026 a 28/03/2026. Objetivo: Participar do 21º Encontro dos Gerentes que visa proporcionar momentos de aprendizagem, orientações administrativas e pedagógicas e novas práticas de gestão na Educação Profissional e Tecnológica. Proc. Nº0460/2026. 6) Nome: Gilmara Cabral dos Santos. Itinerário e período: Itinerário e período: Jurua/AM - Manaus/AM - Jurua/AM, em 19/03/2026 a 01/04/2026. Objetivo: Participar do 21º Encontro dos Gerentes que visa proporcionar momentos de aprendizagem, orientações administrativas e pedagógicas e novas práticas de gestão na Educação Profissional e Tecnológica. Proc. Nº0486/2026. 7) Nome: Joao Paulo de Castro Lima. Itinerário e período: Jutaí/ - Manaus/AM - Jutaí/AM, em 23/03/2026 a 29/03/2026. Objetivo: Participar do 21º Encontro dos Gerentes que visa proporcionar momentos de aprendizagem, orientações administrativas e pedagógicas e novas práticas de gestão na Educação Profissional e Tecnológica. Proc. Nº0463/2026. 8) Nome: Rosicleudo Teixeira dos Santos. Itinerário e período: Labrea/ - Manaus/AM - Labrea/AM, em 21/03/2026 a 29/03/2026. Objetivo: Participar do 21º Encontro dos Gerentes que visa proporcionar momentos de aprendizagem, orientações administrativas e pedagógicas e novas práticas de gestão na Educação Profissional e Tecnológica. Proc. Nº0475/2026. 9) Nome: John Kenner Sena de Oliveira. Itinerário e período: Manacapuru/ - Manaus/AM - Manacapuru/AM, em 24/03/2026 a 28/03/2026. Objetivo: Participar do 21º Encontro dos Gerentes que visa proporcionar momentos de aprendizagem, orientações administrativas e pedagógicas e novas práticas de gestão na Educação Profissional e Tecnológica. Proc. Nº0493/2026. 10) Nome: Mario Fernando Silva de Oliveira. Itinerário e período: Manaquiri/ - Manaus/AM - Manaquiri/AM, em 24/03/2026 a 28/03/2026. Objetivo: Participar do 21º Encontro dos Gerentes que visa proporcionar momentos de aprendizagem, orientações administrativas e pedagógicas e novas práticas de gestão na Educação Profissional e Tecnológica. Proc. Nº0490/2026. 11) Nome: Suziane Cezario Carvalho. Itinerário e período: Coari/ - Manaus/ AM - Coari/AM, em 24/03/2026 a 28/03/2026. Objetivo: Participar do 21º Encontro dos Gerentes que visa proporcionar momentos de aprendizagem, orientações administrativas e pedagógicas e novas práticas de gestão na Educação Profissional e Tecnológica. Proc. Nº0531/2026. 12) Nome: Rellington Cavalcante Mesquita. Itinerário e período: Maraa/ - Manaus/ AM - Maraa/AM, em 22/03/2026 a 01/04/2026. Objetivo: Participar do 21º Encontro dos Gerentes que visa proporcionar momentos de aprendizagem, orientações administrativas e pedagógicas e novas práticas de gestão na Educação Profissional e Tecnológica. Proc. Nº505 / 2026.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023; CONSIDERANDO o baixo valor da contratação; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada;

CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços praticados no mercado; RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, a contratação da empresa Rtraja Comércio de Materiais Elétricos LTDA, CNPJ 57.559.805/0001-97 - para o lote 01 - com valor total de R$ 64.250,20 (sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais e vinte centavos), na RDL 003/26 - Aquisição de Equipamentos - Cetam ;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 64.250,20 (sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e vinte centavos). Manaus, 03 de março de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 262158

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2026-UGPE. PARTES: UGPE e o CONSÓRICO PIN SOCIAL. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do trabalho técnico social - TTS do Programa de Saneamento Integrado de Parintins - PROSAI PARINTINS. VIGÊNCIA: 62 (sessenta e dois) meses. LICITAÇÃO: SDP - SBQC Nº 006/2024-SUBCEL-CSC. VALOR: R$ 21.916.772,68. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0007, ND: 44905116, Fontes: 1.75.4.2752.7132.0000, conforme Notas de Empenho nº 2026NE0000154 e 2026NE0000155, emitidas em 26/02/2026, ambas no valor de R$ 446.575,12 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e doze centavos), em favor das consorciadas ORV ENGENHARIA LTDA e QUANTA CONSULTORIA LTDA, respectivamente. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.043102.001797/2024-65-UGPE e Parecer Jurídico nº 250/2025-SSJURI/UGPE CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a PRODAM DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026. OBJETO: Prorrogação (renovação) do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no valor total de R$ 72.897,60, conforme justificativa técnica da Fiscalização, SUPTN 043/2026, Termo de Referência n.º 003/2026-ASSCOMP/SSPLAN/UGPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 72.897,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 15.122.0001.2643.0001, ND: 33904001 e 33904004, Fonte: 1.501.1700.0000.0000, tendo sido emitidas em 27/02/2026, as Notas de Empenho 2026NE0000156 e 2026NE0000157, nos valores de R$ 5.297,56 (cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos) e R$ 6.852,04 (seis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos), respectivamente. As demais despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.043102.005059/2025-78-UGPE e Parecer Jurídico nº 035/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CETAM , no uso de suas atribuições legais, nos autos do Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000343 / 2026 - 27 - CETAM, e CONSIDERANDO que o art. 75, II, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras;

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2024-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o Município de Coari/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO