DOEAM 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 03 de março de 2026 33

nº 003/2024-UGPE por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/02/2026 a 27/02/2027, conforme justificativa técnica da Comissão de Fiscalização, e atualização do Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VIGÊNCIA: 27/02/2026 a 27/02/2027. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.000550/2026-82-UGPE e Parecer Jurídico nº 038/2026 - SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

a disponibilização de mão de obra qualificada, materiais, equipamentos e ferramentas necessários para execução deste serviço; PE Nº 162 / 2025 - CSC , c/ base no Art. 29 , Lei Federal nº 14.133 / 2021 , homologado no DOE de 5/5/2025, Poder Executivo - Seção II, págs. 29 e 30; VALOR GLOBAL: R$ 136.416,00 (Cento e trinta e seis mil, quatrocentos e dezesseis reais); VIGÊNCIA: 1/3/2026 a 28/2/2027; DOT. ORÇ.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339039.16 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 19/2/2026, a NE Nº 110 / 2026 no valor de R$ 10 , 00 (Dez reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 174/2025-25 - SIGED.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 262146

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação de Áreas Verdes nº 44/2025 - HEMOAM; ASSIN.: 26/2/2026. PARTES: HEMOAM e ADITA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ; OBJETO: Restabelecimento ao Valor Original Contratual de 76,89501773049645%, ref. aos Serviços de Limpeza e Conservação de Áreas Verdes c/ Manutenção e Conservação de Jardins, c/ disponibilização de mão de obra qualificada, materiais e equipamentos necessários p/ execução do serviço; VALOR GLOBAL: R$ 303.581,53 (Trezentos e três mil, quinhentos e oitenta e um reais, cinquenta e três centavos); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339039.78 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 26/2/2026 a NE Nº 154 / 2026 no valor de R$ 100 , 00 (Cem reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente; PE Nº 210 / 2025 - CSC (ARP Nº 204 / 2025 - 1) , c/ base no Art. 29 e 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 24/6/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 64. PROC. ADM.: 517/2026-32 - SIGED.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços em Supervisão Técnica de Proteção Radiológica e Física Médica nº 33/2024 -HEMOAM; ASSINAT.: 26/2/2026. PARTES: HEMOAM e SEGRA SEGURANÇA RADIÓLOGICA LTDA ; OBJETO: Restabelecimento ao Valor Original Contratual de 56,72087912087912%, ref. aos Serviços em Supervisão Técnica de Proteção Radiológica, Física Médica e Radiodiagnóstico, realizado nos Equipamentos pertencente à Fundação, em atendimento às necessidades desta Fundação e o HEMOAM Hospital; VALOR GLOBAL: R$ 150.546,70 (Cento e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e seis reais, setenta centavos); DOT. ORÇ.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339039.05 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 26 / 2 / 2026 , a NE Nº 155 / 2026 , no valor de R$ 100 , 00 (Cem reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente; PE Nº 107 / 2022 - CSC , c/ base no Art. 2, § 1º , Lei nº 10.520 / 2002 , homologado no DOE de 29/3/2022, Poder Executivo - Seção II, págs. 58 e 59. PROC. ADM.: 516/2026-98 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção em Estação de Tratamento de Efluentes nº 4/2026 - HEMOAM; ASSINAT.: 1/3/2026. PARTES: HEMOAM e CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ; OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Estação de Tratamento de Efluentes - ETE, com fornecimento de material, para atender as necessidades do HEMOAM, compreendendo Hemocentro Coordenador e Complexo Hospitalar (HEMOAM Hospital), com

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços Fisioterapêuticos para UTI Nº 5/2026 - HEMOAM; ASSINAT.: 1/3/2026. PARTES: HEMOAM e PULMOCOR FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA ; OBJETO: Serviços Fisioterapêuticos para Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em regime de Platão Ininterrupto (ANEXO I), p/ atender pacientes internados na UTI do HEMOAM HOSPITAL; PE Nº 321 / 2022 - CSC , c/ base no Art. 2, § 1º , da Lei nº 10.52 / 2002 , homologada no DOE de 12/7/2022, Poder Executivo - Seção II, pág. 34; VALOR GLOBAL: R$ 1.000.100,00 (Um milhão e cem reais); VIGÊNCIA: 1/3/2026 a 28/2/2027; DOT. ORÇAM.: Un. Orç.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3305.2250.0011 ; Nat. Desp.: 339034.02 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 , em 23 / 2 / 2026 , a NE Nº 118 / 2026 no valor de R$ 84.940 , 00 (Oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 354/2022-64 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços Fisioterapêuticos para UTI Nº 5/2026 - HEMOAM; ASSINAT.: 1/3/2026. PARTES: HEMOAM e PULMOCOR FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA ; OBJETO: Serviços Fisioterapêuticos para Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em regime de Platão Ininterrupto (ANEXO I), p/ atender pacientes internados na UTI do HEMOAM HOSPITAL; PE Nº 321 / 2022 - CSC , c/ base no Art. 2, § 1º , da Lei nº 10.52 / 2002 , homologada no DOE de 12/7/2022, Poder Executivo - Seção II, pág. 34; VALOR GLOBAL: R$ 1.000.100,00 (Um milhão e cem reais); VIGÊNCIA: 1/3/2026 a 28/2/2027; DOT. ORÇAM.: Un. Orç.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3305.2250.0011 ; Nat. Desp.: 339034.02 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 , em 23 / 2 / 2026 , a NE Nº 118 / 2026 no valor de R$ 84.940 , 00 (Oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 354/2022-64 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços Médicos Hospitalares para Exames de Imagem nº 6/2026 - HEMOAM; ASSINAT.: 1/3/2026. PARTES: HEMOAM e NORTE IMAGEM LTDA-EPP ; OBJETO: Serviços Médicos Hospitalares na realização de exames de imagem, de baixa, média e alta complexidade, como Radiologia, Arco-Cirúrgico, Tomografia Computadorizada, Ecodoppler Transcraniano, Ultrassonografia Convencional e Ultrassonografia com Doppler (ANEXO I), p/ os pacientes em atendimento no HEMOAM Hospital; PE Nº 361 / 2025 - CSC (ARP Nº 339 / 2025 - 1) , c/ base no Art. 29 c/c Art. 84 , § único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 e Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 15/10/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 22; VALOR GLOBAL: R$ 6.096.000 , 00 (Seis milhões, noventa e seis mil reais); VIGÊNCIA:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO