DOEAM 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, terça-feira, 03 de março de 2026

1/3/2026 a 28/2/2027; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3305.2250.0011 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339039.50 (Quinhentos e oito mil reais), ficando o restante a empenhar no exercício , em 23 / 2 / 2026 , a NE Nº 117 / 2026 no valor de R$ 508.000 , 00 vigente e vindouro. PROC. ADM.: 407/2026-70-SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços Médicos em UTI Clínico e Pediátrico nº 7/2026 - HEMOAM; ASSINAT.: 1/3/2026. PARTES: HEMOAM e INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA ; OBJETO: Serviços Médicos Especializados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Clínico e Pediátrico, em regime de plantão ininterrupto de 6 e 12 horas, nos turnos Diurno e Noturno (ANEXO I), p/ atender as necessidades do HEMOAM Hospital; PE Nº 153 / 2025 - CSC (ARP Nº 177 / 2025 - 1) , c/ base no Art. 29 c/c Art. 84, § Único da Lei nº 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 28/5/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 21; VALOR GLOBAL: R$ 4.885.740 , 00 (Quatro milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e quarenta reais); VIGÊNCIA : 1/3/2026 a 28/2/2027; DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3305.2250.0011 ; Nat. Desp.: 339034.01 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 , em 23 / 2 / 2026 , a NE Nº 116 / 2026 no valor de R$ 414.678 , 00 (Quatrocentos e quatorze mil, seiscentos e setenta e oito reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 401/2026-01 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços Médicos em Pediatria Hospitalar nº 8/2026 - HEMOAM; ASSINAT.: 1/3/2026. PARTES: HEMOAM e SOCIEDADE DOS PEDIATRAS DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA ; OBJETO: Serviços Médicos em Pediatria Hospitalar, em forma de Plantão de 12 horas nos Turnos Diurno e Noturno (ANEXO I), para atender as necessidades do HEMOAM Hospital; PE Nº 136 / 2025 - CSC (ARP Nº 191 / 2025 - 1) , c/ base no Art. 29 c/c Art. 84, § Único da Lei nº 14.133 / 2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 11/06/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 17; VALOR GLOBAL: R$ 6.285.300 , 00 (Seis milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos reais); VIGÊNCIA: 1/3/2026 a 28/2/2027; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3305.2250.0011 ; Nat. Desp.: 339034.02 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 , em 23 / 2 / 2026 , a NE Nº 138 / 2026 no valor de R$ 533.820 , 00 (Quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e vinte reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 477/2026-29-SIGED. Manaus, 2/3/2026.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

de R$ 47.300 , 00 (Quarenta e sete mil e trezendo reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 510/2026-10 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Drª Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019; RESOLVE: Incluir na Portaria nº 181/2024/GRH/DAF/FVS-RCP, que trata da escala de férias para o exercício de 2025, o servidor Junior Mota da Silva , matrícula 206423-5 A, mês de Março . Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 02 de março de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

PORTARIA Nº. 288 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.04085EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 51/85, alterada pela Lei Complementar nº. 144/14, DEBORA CRISTINA PEREIRA MAFRA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Classe Especial, Matricula nº. 171.612-3D, do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base do cargo no valor de R$ 6.130,55 (seis mil, cento e trinta reais e cinquenta e cinco centavos) de acordo com artigo 3º, §1º, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 1°, anexo III, da Lei n°. 7.446 de 24 de abril de 2025; mais R$ 9.305,46 (nove mil, trezentos e cinco reais e quarenta e seis centavos) de Gratificação de Curso, na proporção de 25%, de acordo com o artigo 201, inciso V, da Lei n°. 2.271/94, alterado pela Lei n°. 3.721/12; mais R$ 31.091,28 (trinta e um mil, noventa e um reais e vinte e oito centavos), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875/04, artigo 1°, anexo III, da Lei n°. 7.446 de 24 de abril de 2025; totalizando seus proventos no valor de R$ 46.527,29 (quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos), mensais, limitados ao teto remuneratório constitucional, conforme o art. 37, §12, da Constituição Federal de 1998, acrescentado pela Emenda Constitucional n°. 47/05, c/c o artigo 109, X, da Constituição Estadual de 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional n°. 68/2009.

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Faturamento nº 10/2026 - HEMOAM; ASSINAT.: 1/3/2026. PARTES: HEMOAM e CONTABILITÁ MULTISSERVIÇOS EM APOIO A GESTÃO LTDA ; OBJETO: Serviços Continuados de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional em Faturamento, p/ atender as necessidades do Complexo Hospitalar (HEMOAM Hospital); PE p/ Registro de Preços nº 1/2025, Procedimento Licitatório Nº 8/2025 (ARP Nº 4/2025 - CODANORTE), adesão pela CAE Nº 2 / 2026 - HEMOAM , c/ base no Art. 29 c/c Artigo 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 e Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologada no DOE de 19/2/2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 29; VALOR GLOBAL: R$ 567.600 , 00 (Quinhentos e sessenta e sete mil, seiscentos reais); VIGÊNCIA: 1/3/2026 a 28/2/2027; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339037.01 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 25 / 2 / 2026 a NE Nº 149 / 2026 no valor

Manaus, 23 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 262058

PORTARIA Nº. 289 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO