DOEAM 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 03 de março de 2026 37

CASTRO OLIVEIRA , Professor Mestre Assistente - 40hs, para responder na ausência da titular, pelo período de 07 / 01 / 2026 a 05 / 07 / 2026 .

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 262128

O PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro discente de Tadeu Lana Ferreira, por meio do Processo nº 01.02.011304.002231/2026-95; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pelo discente, ciente de que o não cumprimento de qualquer uma das cláusulas especificadas no referido Termo, implicará no seu desligamento compulsório do quadro discente da Unidade; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na formação do interessado justifica a reintegração. RESOLVE: I - CONCEDER a reintegração do estudante Tadeu Lana Ferreira, sob a matrícula nº 2311150083, do cadastro de discente do Curso de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa, CESSG/UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria Acadêmica Geral altere o status atual do aluno de evadido para ativo. PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de março de 2026.

Contrato Administrativo nº 003/2024 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a Fundação de Apoio Institucional Muraki, cujo objeto dispõe de contratação de Fundação de Apoio para gerenciar administrativamente e financeiramente serviços especializados para o desenvolvimento institucional, nos termos do Art.75, XV da Lei 14.133/2021, com vistas à consolidação da Pesquisa e dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade do Estado do Amazonas, a fim de atender às avaliações realizadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), à expansão dos Programas de Pós-graduação na Capital, ao processo de interiorização, bem como o aumento da qualidade da produção técnico-científica de docentes e discentes preconizados no Artigo 10 da Resolução 29/2023-CONSUNIV, na forma dos Programas: PROPUBLICA, Inciso III, PROINFRA-PG, Inciso VII, PROAVALIA inciso VIII e PROINTER-PG, definidos na Política Institucional de Pesquisa e Pós-graduação da UEA (2023- 2027); DO PRAZO: O prazo da vigência do Termo Aditivo será de 04 (quatro) meses, a partir de 22/02/2026 à 22/06/2026; DO VALOR: O valor da despesa permanece inalterado; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.034268/2025-00.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 262125

Pró-Reitor de Ensino de Graduação, em exercício

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO Nº 01.02.011304.001249/2026-70; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível A, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária DIANA MARIA DA CAMARA GORAYEB , 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Tecnologia, desta UEA, a contar 16/01/2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo n° 01.02.011304.001632/2026-28 ; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo ANTÔNIO LEOCÁDIO MARTINS FERREIRA , Professor Mestre Assistente - 40h, da função gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 29 / 01 / 2026. II - CONSIDERAR DESIGNADO , pro tempore, o servidor efetivo EDILSON BARROSO GOMES , Professor Doutor Adjunto - 40h, para a função gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, do Centro de Estudos Superiores de Parintins, Curso de Licenciatura em Física, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 30/01/2026, até a realização de nova eleição.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 262132

DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação somente de prazo por mais 04 (quatro) meses, a partir de 22/02/2026 à 22/06/2026, do

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de designar um Gestor de Contrato para a efetivação, acompanhamento e fiscalização dos contratos celebrados por esta fundação;

CONSIDERANDO constar nos altos do Processo de n.º 01.02.021302. 000046/2026-30, relativos à contratação de entidade sem fins lucrativos para execução de serviços na gestão da FUNATI, no Projeto “Ecossistema Amazônico em Envelhecimento Saudável: Integração de Ensino, Pesquisa, Extensão e Assistência à Saúde.”, conforme Plano de Trabalho; Prazo: 12 (doze) meses;

CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda. RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o Sr. Jefferson Silva de Souza, Coordenador da FUNATI, Matrícula: 213.381-4B, para exercer a função de Gestor do Contrato firmado entre a FUNATI com a Fundação de Apoio Institucional MURAKI, TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO N.º 001/2026-FUnATI; data de assinatura: 27 de fevereiro de 2026;

Art. 2º - Compete ao Gestor(a) de Contrato:

1. Acompanhar a execução dos contratos, zelando pelo cumprimento das cláusulas e condições estipuladas.

2. Realizar a interface entre a FUNATI e o contratado, garantindo a comunicação eficiente.

3. Avaliar e aprovar os documentos apresentados pelo contratado, conforme as exigências contratuais.

4. Verificar o atendimento às normas legais e regulamentares durante a execução do contrato.

5. Manter registros atualizados das ocorrências e providências adotadas durante a vigência do contrato.

6. Elaborar relatórios periódicos sobre a execução dos contratos para apresentação à Reitoria desta Fundação.

Art. 3º - O Gestor do Contrato deverá atuar em colaboração com os setores envolvidos na execução do referido contrato, visando à eficiência e eficácia na consecução dos objetivos pactuados.

Art. 4º - DETERMINAR que o referido Gestor do Contrato adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 14.133/2023, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham, a regular a matéria, inclusive.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus-AM, 03 de março de 2026.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 262084

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO